15/03/2023 - 20:54
Por Lisandra Paraguassu e Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que ainda não viu a proposta de arcabouço fiscal preparada pela equipe econômica, mas deve conversar sobre o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e quer ter o projeto definido antes da viagem para a China na semana que vem.
Lula embarca para a China no dia 24.
“Eu ainda não vi (o arcabouço). Eu tive uma primeira conversa com Haddad, ele ficou de aprontar. Assim que aprontar eu vou ver”, disse Lula ao sair de um almoço com o alto comando da Marinha. “Assim que eu vir vocês logo vão ver. A hora que for aprovado, vocês vão ver, os jornalistas serão as segundas pessoas a saberem do arcabouço. Deve ser antes da viagem, até porque Haddad vai viajar comigo.”
Mais cedo, nesta quarta, Haddad afirmou que a proposta já “está no Planalto”, ao ser perguntado se a proposta fora entregue a Lula. Uma fonte da área econômica confirmou à Reuters que a proposta foi entregue por Haddad a Lula. O presidente, no entanto, afirmou que não chegou a olhar o texto ainda.
Na noite desta quarta-feira, Haddad afirmou a jornalistas, ao deixar o ministério, que Lula decidirá se a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal será divulgada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para a semana que vem.
O encontro do colegiado começa na terça-feira e termina na quarta-feira, dia 22, quando o BC divulgará a Selic (a taxa básica de juros), atualmente em 13,75% ao ano.
Haddad também indicou que a conversa com Lula, originalmente marcada para a quinta-feira, deve ficar para a sexta-feira.
“O presidente, acho que amanhã (quinta-feira) ele vai para Itaipu. Nós tínhamos uma reunião agendada na volta dele, mas parece que também tem uma posse no Superior Tribunal Militar, se eu não estou enganado. E ele marcou para depois de amanhã (sexta-feira), portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados”, disse Haddad aos jornalistas.
Haddad afirmou que, na sexta-feira, Lula “vai saber os detalhes todos para validar os parâmetros, validar o desenho, para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso Nacional”. Segundo ele, toda a área econômica e a Casa Civil devem participar deste encontro.
Na terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que uma reunião da Junta Orçamentária deveria ocorrer ainda nesta semana para iniciar a análise da proposta. A junta é formada pelo próprio ministro da Casa Civil mais os titulares da Fazenda, Planejamento e Gestão, além de outros integrantes da equipe econômica.
Segundo Costa, na sequência a proposta seria apresentada a Lula para, com seu aval, ser encaminhada ao Congresso. Uma fonte do Planalto, no entanto, disse à Reuters que a reunião da junta deve ocorrer apenas na semana que vem.
Também na terça-feira, Haddad reuniu-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar a proposta formulada pela Fazenda para a nova regra fiscal. Em entrevista após o encontro, o ministro disse que a reação de Alckmin “foi muito boa”.
De acordo com Haddad, o arcabouço fiscal será uma regra nova de acompanhamento das contas públicas que dará um “horizonte sustentável”, mas não será uma regra de dívida. Segundo ele o governo procurou fazer uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos “que afasta os defeitos”.
