13/06/2024 - 13:12
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 13, que a pasta vai auxiliar o Senado na análise de medidas para compensar a desoneração da folha, mencionando que propostas serão colocadas sobre a mesa na próxima semana.
“Todas as propostas dos senadores serão processadas por nós para encaminharmos a análise de impacto de cada uma delas”, disse o ministro em entrevista a jornalistas. “Vamos chegar rapidamente a um denominador, vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente receber deles”, acrescentou, argumentando que acatar propostas defendidas pelos senadores simplifica a tramitação.
O prazo para a solução é curto porque em maio o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu 60 dias para que seja encontrada a compensação para a desoneração da folha de 17 setores da economia e pequenos municípios, que tem custo estimado em cerca de 26 bilhões de reais neste ano. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios perderia a validade.
Na noite de terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou a decisão de devolver ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva trechos da Medida Provisória do PIS-Cofins que restringiram a compensação de créditos do tributo.
A ação de Pacheco foi vista como uma derrota para o governo e, em especial, para Haddad, que buscava com a MP cobrir perdas de arrecadação com a manutenção da desoneração da folha de pagamento. A expectativa era de que a MP fosse gerar aumento de R$ 29 bilhões na arrecadação em 2024.
O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que o Senado calcula que o montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamentos é menor que o projetado anteriormente. Enquanto até a quarta-feira, 12, os parlamentares falavam ser necessário cerca de R$ 20 bilhões, Efraim afirmou que os novos cálculos do Senado indicam que o impacto da desoneração neste ano será de R$ 16 bilhões a R$ 17 bilhões.
Entre as propostas na mesa de discussão para compensar o benefício fiscal estão a repatriação de recursos mantidos no exterior, uma espécie de “Refis” para multas de agências reguladoras, a taxação de remessas internacionais abaixo de US$ 50, créditos de decisões transitadas em julgado, entre outras.
Revisão de gastos
Em entrevista a jornalistas, Haddad também afirmou que a equipe econômica intensificou o trabalho relacionado à revisão de gastos públicos com foco no fechamento do Orçamento de 2025.
Ao lado de Haddad na entrevista, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que entre as prioridades está a necessidade de “olhar com lupa” as desonerações tributárias.
“Nós temos um dever de casa em relação às despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos plano A, B, C, D, E”, disse a ministra.
“O alfabeto todo”, emendou Haddad.
Tebet ponderou que no cardápio de “A a Z” de medidas em avaliação, a revisão dos pisos de gastos em saúde e educação está “no final do alfabeto”.
Pela legislação, o Orçamento de 2025 precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano.
