01/07/2025 - 9:20
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 1º, que a decisão a ser tomada pelo governo envolvendo um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou a alta de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será técnica e jurídica.
Em entrevista a jornalistas, Haddad ressaltou que não anteciparia o conteúdo da decisão jurídica tomada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que será levada a público ainda nesta terça.
A AGU informou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento à imprensa às 10h15 desta terça-feira para anunciar o resultado da análise jurídica sobre o Decreto Presidencial relativo ao IOF.
O decreto teve seus efeitos suspensos pelo Congresso Nacional no mês passado, impondo uma derrota ao governo ao derrubar a medida que aumentava alíquotas de IOF.
