14/05/2024 - 13:23
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que a equipe está “terminando os cálculos” e vai levar ao Congresso uma proposta de compensação da desoneração da folha de pagamentos em 2024. Ele preferiu não antecipar cenários, que dependem do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que a saída não fugirá do padrão já adotado pela Fazenda desde o início do ano passado.
Sem citar diretamente a agenda para ampliar a base de arrecadação, Haddad pontuou que as medidas já tomadas pela equipe neste âmbito buscavam atacar o que já se demonstrou ineficaz nas contas públicas, indicando que adotará esse mesmo caminho para encontrar receitas que compensem a desoneração.
“Proposta de compensação será nos marcos do que já temos feito, procurando (combater) sempre aquilo que foge a lógica, que não faz muito sentido, que já demonstrou que é ineficaz, que é na linha do que temos trabalhado desde o começo do ano passado sem surpresa, com muita compreensão por parte do Congresso”, afirmou o ministro a jornalistas.
Haddad negou haver qualquer estudo para que a compensação do benefício seja feita via aumento de tributo para empresas de petróleo ou bancos.
“Essa informação é absolutamente falsa, não tem nenhum estudo no MF que diga respeito a esse setores. Já temos alguns cenários mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu”, afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda afirmou ainda que a relação com o Congresso está “muito boa” e continuará dessa forma.
Segundo ele, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, está avaliando as formalidades sobre o encaminhamento do acordo da desoneração da folha no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nesse momento, Messias está discutindo as formalidades do acordo firmado e anunciado”, disse Haddad. “Nós fizemos acordo primeiro, agora estão terminando os cálculos e vamos levar ao Congresso uma proposta de compensação”, afirmou.
Como antecipou o ministro em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o acordo prevê a manutenção da desoneração da folha em 2024, com retomada gradual entre 2025 e 2027, e a cobrança da alíquota cheia em 2028.
