11/09/2024 - 13:50
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é necessário manter a higidez fiscal do País. A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto para anúncio de investimentos na área de transformação tecnológica, com a sanção também do projeto que prorroga os benefícios do Padis.
“Aqui estamos aperfeiçoando legislação garantindo que o investimento que está sendo feito renda muito em termos de desenvolvimento do país. Isso é benéfico, apoiamos e apoiaremos”, comentou, Haddad em referência aos anúncios feitos nesta quarta pelo Planalto.
O ministro também defendeu que as revisões na legislação, seja de programas sociais ou de programas de incentivos, são necessárias para que o governo possa garantir políticas públicas, não se tratando portanto de “cortar direitos”. “Tem muito trabalho a fazer no campo do desperdício, tanto do gasto tributário quanto do primário. Temos sim que fazer revisão de toda legislação, não é para cortar direitos, mas para garantir direitos. Quando revê legislação e aperfeiçoa, seja programa social ou de programa de incentivo, está garantindo a sustentabilidade do crescimento”, disse Haddad.
O ministro ainda citou como exemplo de boa proposta a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), que conta com incentivo tributário. “Sabemos que é letra incentivada, mas entendemos necessidade de letra incentivada para o desenvolvimento do País. Tudo tem que ser justificado, com taxa de retorno conveniente para atender interesse público”, afirmou.
