14/10/2024 - 10:34
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que sua equipe está levantando todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do imposto de renda para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula. Participante nesta segunda-feira do congresso Itaú BBA Macro Vision 2024, em São Paulo, Haddad ressaltou que não há prazo para envio das medidas para o Congresso, o que pode não ocorrer neste ano.
Ele disse que, em conjunto com a equipe do Ministério do Planejamento, estão levantando as deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por rubrica para determinar quem é favorecido pelas medidas.
Em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Haddad disse que há avaliação sobre dividendos, seguindo os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que não haja comprometimento de investimentos ou promoção de injustiça tributária.
“Estamos em uma fase que, se às vezes vaza um documento, a pessoa acha que aquele documento que vazou é a proposta da Fazenda, e isso será um equívoco, porque essa proposta não está configurada. O que nós estamos nesse momento é uma espécie de ida ao Palácio do Planalto para apresentar para o presidente as variáveis que podem ser alteradas para melhor”, disse Haddad.
O ministro avaliou que, ao contrário da reforma sobre o consumo, a da renda ainda passa por uma fase de estudos mais preliminares tanto no âmbito do governo quanto do parlamento. “Tem um trabalho a ser feito, e nós queremos acertar, nós queremos, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil com o que tem de melhor no mundo. Olhando para os nossos pares, olhando para a OCDE de uma maneira geral, mas olhando para os nossos pares em particular, lembrando que nós temos as despesas contratadas e, portanto, a neutralidade da reforma tem que estar garantida para não ter nenhum risco fiscal associado nem ao Imposto sobre o Consumo, nem ao Imposto sobre a Renda. O pressuposto da reforma é, um, para a reforma sair, ela tem que ser neutra, o ajuste fiscal tem que estar em outro lugar, tem que ser buscado de outra forma”, disse.
Ele não fixou um prazo para o envio das propostas para a reforma da renda. “Não sei se será possível fazê-lo esse ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que nós gostaríamos de entregar esse ano, que é o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão do gasto”, justificou.
