01/03/2023 - 18:41
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo federal tributará jogos de apostas na internet para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
A medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda que acompanha as discussões. Essas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos no Brasil, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos.
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, disse Haddad em entrevista ao portal UOL.
Haddad disse que o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que geraria um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
O ministro disse que a correção da tabela do IR gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação das apostas. Neste mês, o governo anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de 1.903,98 reais para 2.640 reais. O custo da medida é estimado pelo governo em 3,2 bilhões de reais neste ano.
Pelo relato da fonte, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões de reais e 6 bilhões de reais de incremento anual aos cofres federais com a taxação das apostas.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato.
Uma lei aprovada em 2018 autorizou pela primeira vez no Brasil as apostas esportivas. Em 2021, o governo do então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma outra lei que previa a taxação dessas apostas, mas a legislação demandava uma regulamentação do setor, que nunca aconteceu.
A proposta de taxação de 2021 tinha como estimativa uma receita anual do mercado de apostas de cerca de 2 bilhões de reais, que seriam totalmente enviados para o exterior.
(Reportagem de Bernardo Caram e Marcela Ayres, em Brasília; Reportagem adicional de Eduardo Simões)
