20/03/2024 - 13:19
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já deu aval à proposta do governo para a revisão dos critérios de indexação da dívida dos Estados. A alternativa do Executivo será apresentada aos governadores em reunião marcada para a próxima terça-feira, 26.
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, a tendência é que o índice para correção dos débitos utilizado seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de um porcentual adicional menor do que 4%. Atualmente, a dívida é corrigida por IPCA + 4% de juros ou taxa Selic, o que for menor.
A Fazenda está discutindo a questão da dívida dos Estados com governadores há semanas e Haddad já tinha indicado que conversou com os principais interessados nas mudanças, justamente os chefes dos Estados que já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Nesta quarta, o ministro também participou do encontro entre Lula e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Haddad esteve no Planalto para uma reunião com Lula e os ministros Esther Dweck (Gestão), Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa (Casa Civil). Um dos temas do encontro foi o Orçamento e eventuais bloqueios de recursos.
Questionado sobre um eventual contingenciamento, Haddad disse que a informação será divulgada na sexta-feira, quando será publicado o relatório bimestral de receitas e despesas.
