11/09/2024 - 12:22
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ida da equipe econômica ao Tribunal de Contas da União (TCU) servirá para a pasta apresentar à Corte o planejamento do final de ano em relação às metas fiscais e as “providências” que estão sendo tomadas para o cumprimento do objetivo fiscal, que neste ano mira zerar o déficit. Ele justificou o encontro porque, segundo ele, “as vezes falta uma comunicação mais direta” do governo com técnicos do TCU, que, disse, não são “obrigados a adivinhar o que está sendo feito” pela equipe econômica.
“Nós é que temos que prestar as devidas informações para dar conforto de que o Brasil está no caminho de buscar equilíbrio de contas depois de 10 anos de déficits reiterados que não trouxeram prosperidade para a economia brasileira”, respondeu o ministro ao ser perguntando sobre o encontro que está programado para esta quarta-feira, às 17 horas (de Brasília).
A conversa acontece após a área técnica do TCU emitir vários alertas ao governo sobre os riscos em torno do cumprimento das metas fiscais. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Corte de Contas concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de gastos.
Além disso, o TCU avalia que, se o governo cumprir apenas o limite inferior da meta fiscal entre 2024 e 2028, a dívida bruta projetada em 2034 seria 1,3 ponto porcentual mais alta do que o estimado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Neste caso, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) se estabilizaria e começaria a reduzir apenas em 2028, um ano após o previsto pela equipe econômica.
A reunião nesta quarta acontecerá com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O ministro do TCU relator das contas do governo em 2024, Jhonatan de Jesus, e a equipe técnica do tribunal também participarão do encontro.
