01/11/2023 - 20:51
Após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em duas ocasiões nesta quarta-feira, 01, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe e Lula continuam discutindo sobre os temas que estressam a arrecadação federal – e que viraram alvo por atrapalhar a meta de déficit zero da Fazenda para o próximo ano. Perguntado por jornalistas se o assunto da meta tinha sido discutido com Lula nesta quarta-feira, Haddad se limitou a repetir sobre a repercussão de medidas tomadas pelo Congresso e Judiciário no volume de receitas da União.
“Nós continuamos discutindo aquele assunto objeto da entrevista na segunda. Conforme eu disse para vocês, que foi objeto da fala do presidente na sexta, eu tinha levado a ele um quadro do cenário fiscal em função de decisões judiciais, e em função da lei complementar 160, o quanto isso estava afetando a arrecadação desse ano”, respondeu o ministro.
Ele voltou a dizer que Lula está preocupado com o quadro de receitas, pontuando que, embora a previsão de crescimento do PIB seja de 3% neste ano (3,2% segundo a grade da Secretaria de Política Econômica), a arrecadação não está crescendo nesse mesmo patamar, “nem perto disso”. Por isso, o ministro repetiu que a equipe está “estressando” os dados para levar ao presidente, possibilitando que, depois, ele possa eventualmente endereçar a antecipação de algumas medidas voltadas ao tema.
“Tivemos que fazer investigação sobre o assunto, e descobrimos que empresas estão fazendo compensação daquela decisão de 2017 do PIS/Cofins e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado, quando chegou a R$ 149 bilhões de redução de base de cálculo. Estamos estressando esses dados para que o presidente tome, seja plenamente informado dessa questão, e possa depois se reunir conosco para nós endereçarmos eventualmente a antecipação de algumas medidas”, afirmou Haddad.
Ele foi questionado ainda se a Fazenda tentaria reabrir o debate sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, mas respondeu que não poderia antecipar estratégias. “Tenho que primeiro levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decisões que precisamos tomar. Mas ele está preocupado, vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, está repercutindo agora”, disse a jornalistas.
Segundo o ministro, a Receita investigou “empresa por empresa” durante os meses de agosto e setembro para entender os efeitos na arrecadação e fazer um diagnóstico de como as companhias estão usando as teses que vigoram desde 2017. “Até chegar a esse diagnóstico das compensações que estão sendo feitas. E a gente foi checar inclusive no Judiciário para saber se aquele desconto estava baseado numa conta auditada”, afirmou.
