02/07/2024 - 12:29
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a votação da regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar. Congressistas têm expectativa de votar os textos na próxima semana. “Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária, está todo mundo bastante otimistas com calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser texto melhor, do ponto de vista técnico e político, e social”, disse Haddad.
O ministro recebeu o grupo de deputados que está dedicado ao projeto de lei que trata do funcionamento do Comitê Gestor previsto na reforma. Encerrada a reunião com os parlamentares, o ministro foi à portaria da Fazenda junto do grupo para falar com a imprensa.
Haddad não quis entrar em detalhes sobre as discussões em torno da ampliação de itens da cesta básica que terão isenção, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falar sobre a inclusão da carne neste rol novamente. O petista defendeu uma diferenciação no tributo a partir dos tipos de proteína. Questionado, o ministro apenas respondeu que o debate está sendo feito.
“Já mandamos nosso PL ao Congresso, com a cesta básica defina pelo executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apreciação. Mas a discussão está sendo feita”, respondeu Haddad. O ministro defendeu que o tema da regulamentação da reforma tributária é “suprapartidário” e que todos se encaminham para diminuir litigiosidade e fazer com que o consumo popular tenha menos incidência de impostos.
Perguntado sobre o calendário para aprovação da regulamentação, Haddad lembrou que a emenda constitucional da reforma, que exigia quórum qualificado, já foi aprovada, e que, portanto, o momento agora é somente de acerto de detalhes – um ambiente mais “tranquilo”, na avaliação do ministro. Ao lado de Haddad, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estimou que a regulamentação será aprovada pela Casa com mais de 400 votos, no que foi endossado pelo chefe da equipe econômica.
“Aprovamos emenda constitucional, muito mais difícil. Agora são detalhes, temas centrais já estão na Constituição. O que entra aqui e lá é detalhe, não é o que vai impedir. É uma votação só, 257 votos, então está tudo bem mais tranquilo”, concluiu.
