17/05/2024 - 16:28
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a equipe econômica anunciará na semana que vem as estimativas de impacto e as medidas compensatórias referentes à manutenção da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios neste ano.
“Vai ser anunciado semana que vem (compensação) quando a medida for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análise de impacto neste momento”, disse Haddad ao ser questionado por jornalistas.
Na quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que foi acertado com Haddad a manutenção da desoneração da folha de salários dos municípios este ano e, a partir de 2025, haverá uma reintegração gradual da alíquota do imposto. O impacto da medida às contas em 2024 foi estimado em R$ 7,2 bilhões, segundo Pacheco.
Na semana passada, Haddad também anunciou que vai manter integralmente a política de desoneração dos 17 setores este ano, mas estabelecendo uma espécie de “phase out“, ou seja, reoneração gradual a partir de 2025, com aumento da alíquota a cada ano. O impacto inicialmente estimado para 2024 foi em torno de R$ 10 bilhões.
Questionado sobre o cumprimento da meta primária de déficit zero em meio a manutenção desses benefícios, Haddad reiterou que perseguirá o alvo fiscal.
O ministro ponderou que o País vive um regime democrático e reforçou que a Fazenda está em meio à negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha.
