03/07/2024 - 21:44
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira, 3, para reiterar o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e as metas e anunciar que já foram identificados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025.
O anúncio foi feito diante da estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste das contas públicas.
O detalhamento dessa redução só será feito após os ministérios envolvidos serem comunicados e há expectativa de que esse movimento seja refletido na execução orçamentária deste ano, a depender da necessidade de ajuste apontada pelo próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado em 22 de julho.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois de que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento de 2025. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado linha a linha do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados”, afirmou Haddad após deixar uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro reiterou que esse montante é fruto do pente-fino em programas sociais e outras despesas que vem sendo feito nos últimos meses, com ênfase nos últimos 90 dias, capitaneado pelo Ministério do Planejamento. O valor já havia sido antecipado pelo Broadcast.
“Nós vamos agora reunir os ministros envolvidos, que estão conscientes que o trabalho técnico foi feito pelas próprias equipes, para que não haja também nenhuma falha de comunicação”, disse o ministro.
Compromisso nosso de cumprimento do arcabouço
Haddad reiterou o compromisso do governo com o cumprimento do arcabouço fiscal até o final do mandato do governo Lula. Ele também anunciou que o governo já identificou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do orçamento de 2025.
“O presidente determinou que cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse o ministro após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), lembrando que a lei aprovada teve apoio do governo e de todos os ministros. “A lei complementar foi aprovada, inclusive ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. O compromisso nosso é de cumprimento”, reiterou.
Essa foi a terceira reunião de Haddad com Lula na quarta-feira – os dois tiveram um primeiro encontro de manhã, no Palácio da Alvorada, e a JEO já havia feito um encontro prévio no Planalto, entre os anúncios do Plano Safra. Segundo Haddad, as medidas discutidas pela junta combinam elementos para cumprir tanto o arcabouço de 2024 como para garantir o orçamento equilibrado de 2025.
Haddad frisou que o arcabouço fiscal será preservado a todo custo. As declarações vêm na esteira da nova estratégia de comunicação do governo, que precisa conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste fiscal.
“O arcabouço será preservado a todo custo, o que significa dizer que no relatório que vai ser apresentado dia 22 de julho, e a Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Segundo o ministro, a ordem de grandeza de contingenciamento, por eventual frustração de receitas, e de bloqueio, por causa do avanço das despesas, ainda não foi definida. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, os valores a serem congelados ainda estão em avaliação.
O tamanho do ajuste fiscal necessário para o cumprimento do arcabouço nesse ano poderá antecipar os efeitos de medidas de corte de despesas que ocorrerão no ano que vem. Haddad disse que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai considerar os valores acertados nesta reunião para o Orçamento de 2025. “Algumas medidas podem ser antecipadas já para este ano, independente de outras rubricas que podem ser potenciadas e outros bloqueios que poderão ser feitos para cumprimento do arcabouço”, declarou.
