22/08/2024 - 17:44
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião que ocorreu na quarta-feira, 21, no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidentes de fundos de pensão não discutiu a canalização de recursos para investimentos, mas sim temas regulatórios.
“Não se discutiu canalizar recursos para esse ou aquele investimento, muito pelo contrário. É um debate de natureza muito técnica e nós explicamos, inclusive, para o presidente Lula e para os presidentes dos fundos o caminho para nós equacionarmos essa questão. Foi um tema regulatório que não tem a ver com o que foi noticiado hoje”, disse Haddad, frisando que participou de toda a reunião.
O ministro chamou os jornalistas na sede da Fazenda para explicar sobre este tema e o orçamento de 2025 porque, segundo Haddad, foram veiculadas informações inverídicas sobre os assuntos e o presidente Lula pediu a ele que esclarecesse o que ocorreu.
Segundo Haddad, os temas regulatórios que envolvem os fundos de pensão estão relacionados a atribuições do Ministério da Fazenda, o que justificou sua participação no encontro. “Nós discutimos temas regulatórios que vão facilitar para os fundos performarem melhor e garantir os cálculos atuariais, que garantem a sustentabilidade dos fundos ao longo do tempo. São investimentos de muito longo prazo”, disse.
Na Fazenda, essas discussões estão sendo capitaneadas pelo secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto.
Haddad disse que, a depender do entendimento, pode ser necessária a publicação de alguma resolução no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ele reforçou que o debate gira em torno de facilitar o cumprimento das obrigações atuariais dos fundos.
