20/04/2023 - 17:48
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu nesta quinta-feira a empresários do varejo que vai trabalhar em um plano de adequação das compras feitas em lojas de comércio eletrônico asiáticas. Um dos objetivos é assegurar que o imposto seja cobrado na transação.
Ao deixar a audiência com Haddad no gabinete do ministério da Fazenda em São Paulo, o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse que a regularização dessas vendas abre a perspectiva de uma competição mais justa, já que as lojas asiáticas serão enquadradas nas regras aplicadas ao comércio nacional.
“Nossa indústria e varejo têm condições de serem mais competitivos desde que sob as mesmas bases de competição”, comentou Gonçalves Filho, acrescentando que as empresas de varejo vão colocar à disposição do governo seus melhores técnicos na construção de um plano de compliance para as encomendas de produtos do exterior. “Isso é muito bom, entendemos que é um passo importante”, declarou.
Segundo o presidente do IDV, haverá maior transparência para o consumidor nas compras internacionais, já que hoje muitos se surpreendem quando o imposto das mercadorias é cobrado pela Receita Federal. A ideia é que os preços dos produtos ofertados nos sites já incorporem o imposto cobrado no Brasil.
O executivo observou que a isenção das compras de até 50 dólares, que o governo decidiu manter, vale apenas nas transações entre pessoas físicas, sem intermediação de empresas. “Para nós, é urgente que sejam tomadas medidas porque as mercadorias importadas estão entrando”, disse Gonçalves Filho a jornalistas. “Nada impede as plataformas de começarem amanhã a trabalhar dentro da lei, que já existe”, complementou o presidente do IDV. O instituto também quer rigor do governo na observação se os produtos importados têm certificações de qualidade de órgãos como o Inmetro.
Ele pontuou que a reforma tributária não foi tema da reunião com Haddad, porém é possível que o tema das importações intermediadas por plataformas estrangeiras volte nas discussões sobre a mudança do sistema de recolhimento de impostos.
A reunião de Haddad com empresários do varejo reuniu representantes de empresas como C&A, DPaschoal, Lojas Renner, Petz e Marisa, assim como a empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza.
