30/03/2023 - 9:24
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a proposta de um novo arcabouço fiscal deve ser enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apreciação do Congresso Nacional na próxima semana.
A declaração foi dada por Haddad ao chegar para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na qual deve apresentar detalhes da proposta do novo marco fiscal do país.
O arcabouço será oficialmente anunciado em entrevista coletiva de Haddad marcada para 10h30 desta quinta, na sede do ministério em Brasília.
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“É uma proposta moderna, é uma proposta que está em linha com o que de mais avançado vem sendo praticado no mundo em desenvolvimento e no mundo desenvolvido e eu penso que vai dar para o país uma trajetória de desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista social”, disse Haddad a jornalistas.
Na quarta, uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters que a proposta de arcabouço fiscal que o governo vai encaminhar ao Congresso prevê que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita, e ainda terão um limite máximo de expansão anual.
Segundo a fonte, a nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos terá como objetivo chegar ao déficit zero no ano que vem e a um superávit primário de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, mas haverá bandas para essas metas.
De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato enquanto a proposta é apresentada pelo governo a lideranças no Congresso, o arcabouço é uma regra de gasto combinada com meta de superávit primário, com mecanismos de ajuste em caso de não atendimento.
(Por Eduardo Simões)
