08/04/2023 - 9:45
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à Folha de S.Paulo que a revisão das desonerações deve ocorrer depois da aprovação da reforma tributária, que ele prevê estar aprovada na Câmara em junho e julho e no Senado em setembro ou outubro.
A ideia, segundo o ministro, é fazer uma discussão maior de isenções de impostos que, nos cálculos da Receita Federal, chegam a R$ 400 bilhões por ano.
“Ninguém está pensando em rever ProUni, isenção das Santas Casas, tudo isso faz parte do sistema social, de proteção social do Brasil. ProUni é bolsa de estudo. Santa Casa tem um papel complementar do SUS.
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Esse tipo de benefício é um benefício justo. Subvenção ao investimento das empresas via créditos do ICMS e seu efeito em imposto federal nós queremos manter, mesmo considerando que essa não é a maneira mais adequada de fazê-lo: isto é, o governo estadual decidindo qual a isenção que o governo federal vai dar”, disse o ministro. “Mas, até para atenuar os efeitos da revisão da isenção vamos rever apenas a subvenção sobre custeio das empresas. Para investimentos, vamos manter”, adiantou.
Haddad também já buscou se blindar de críticas de setores subsidiados. Ao falar especificamente do varejo, disse que o que o segmento vai ganhar de redução nos juros é muito mais importante do que eles vão passar a pagar devidamente.
“Eles não estão entendendo o equilíbrio macroeconômico que nós estamos perseguindo”, disse.
