08/07/2025 - 10:38
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar a derrubada pelo Congresso do decreto presidencial que estabelecia uma alíquota única do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em sua visão, há um movimento de parlamentares da oposição já em preparação para as eleições de 2026.
+Os próximos passos do embate entre governo e Congresso por causa do IOF
“Nós estamos buscando resultados fiscais robustos para garantir que a economia continue crescendo com baixo desemprego e inflação em queda. A impressão que dá é que tem algumas pessoas querendo sabotar o crescimento econômico do país. A troco de que? Da eleição do ano que vem?”, questionou o ministro em entrevista ao portal Metrópoles.
O decreto presidencial sobre o IOF foi derrubado através de um decreto legislativo, um acontecimento inédito desde o governo Collor. O governo federal questionou a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes suspendeu ambos os decretos presidenciais e marcou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 15 de julho.
Na sequência, a fala de Haddad durante a entrevista ecoou o tom adotado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas redes sociais ao longo das últimas semanas, ao apontar as ações do governo federal como uma tentativa de fazer justiça tributária. “Esse 1% [dos mais ricos] não quer pagar nem o que os 99% paga”, disse, complementando com uma defesa de “colocar o dedo das feridas históricas do país”.
Haddad e o Congresso
Sobre a relação com o Parlamento, Haddad adicionou que “o Fla x Flu não interessa a ninguém”. “Prefiro pensar institucionalmente”, disse, adicionando em seguida menções a três discussões relevantes sobre o papel dos poderes nos últimos anos.
“A primeira foi se o Congresso deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Supremo, por unanimidade, decidiu que tem que respeitar. Em 2024 o STF disse que o Congresso não pode mais ter ‘pauta-bomba’. A segunda discussão importante foi o disciplinamento das emendas, que está em curso.”, disse Haddad. “Isso é derrota do Congresso? Não, é vitória da harmonia entre os Poderes”, disse Haddad.
Apesar de se dizer aberto a negociação com parlamentares, o ministro disse que seguirá na defesa do decreto presidencial. “Como advogado eu digo para você, não existe nenhum vício de constitucionalidade na decisão do presidente da república. Zero”, defendeu. “Então não é só defender o decreto do presidente Lula. É defender a prorrogativa do presidente da república daqui pra frente, quem quer que seja.”
Sobre sua relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), Haddad afirmou que ambos devem se encontrar em breve. “O Brasil depende da boa condução dos trabalhos dele”, disse. “Eu nunca saí de uma mesa de negociação. Eu só saio com acordo.”
O ministro mencionou ainda outros projetos que tramitam no Parlamento. “Tem muita coisa boa para ser votada que pode ajudar no ambiente de negócios”, afirmou. Especificamente sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda de até R$ 5 mil, disse que está em contato com o relator do projeto, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e acredita na aprovação “com larga margem de apoio”.
“Não sei como a extrema direita vai se comportar”, ponderou Haddad sobre a aprovação da proposta do IR. No entanto, o ministro recordou que a medida também era uma promessa campanha de Jair Bolsonaro em 2022. “Então acredito que o Bolsonaro vai ter dificuldade de agir contra, a não ser na sombra.”
Cortes de gastos
Questionado sobre redução de despesas, Haddad recordou a contenção de R$ 31,1 bilhões no orçamento através de outro decreto no final de maio e uma portaria bloqueando R$ 1,4 bi do Ministério da Fazenda.
“Eu vejo alguns parlamentares da oposição dizendo: ‘Vamos fazer o shutdown do governo'”, disse o ministro. “Em virtude dessa oposição completamente irresponsável, nós estamos deixando as Forças Armadas, que não têm verba vinculada, sem recurso. O Itamaraty, sem recurso. Tudo para beneficiar meia dúzia de empresários.”
Em relação a novos cortes, Haddad afirmou que aguardará a divulgação do próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas no dia 22 de julho para tomar uma decisão.
