02/03/2023 - 17:14
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta vai concluir esta semana os trabalhos sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o atual teto de gastos. As conclusões serão levadas para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Haddad, a ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal, evitando “retrabalho” por parte do Congresso.
“A gente quer evitar retrabalho por parte do próprio Congresso. Porque se Congresso aprova LDO e arcabouço destoante, discrepante, ele vai ter retrabalho de reavaliar LDO”, disse o ministro aos jornalistas. Ele explicou que as duas peças, LDO e arcabouço, vão caminhar juntas no Congresso.
A LDO tem que ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho.
