06/02/2024 - 20:28
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 6, que irá levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para encontrar uma solução sobre a reoneração da folha de pagamentos e o benefício previdenciário a prefeituras. A expectativa dele é a de que o assunto seja resolvido ainda nesta semana. O ministro confirmou que a ideia é tratar esses temas via projeto de lei com urgência constitucional, mas vinculou qualquer acordo ao aval de Lula.
“Ainda não há acordo sobre formato da desoneração porque depende de aval de Lula”, disse ao ser questionado por jornalistas sobre as declarações dadas mais cedo pelos senadores que estiveram reunidos com Haddad durante a tarde.
Se seguir nesse formato, o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação a compensações de crédito obtidos por decisão judicial seguiriam a tramitação no Congresso por meio da Medida Provisória editada pelo governo no fim do ano passado. Já os temas da desoneração e do benefício a prefeituras seria tratado por PL.
Haddad pontuou que, apesar das discussões, há uma disposição “reiterada” de os Poderes encontrarem um caminho para equilibrar as contas públicas. “O que foi reiterado para os congressistas foi de que a nossa preocupação é não passar à sociedade de maneira geral a ideia de que nós não vamos ter responsabilidade com o equilíbrio das contas. Nós vamos continuar perseguindo nosso objetivo central, que é de arrumar no orçamento, que ficou muito tempo desarrumado. Penso que há consenso sobre isso”, disse o ministro.
“O pedido feito por Pacheco e reiterado por líderes é de dividir o tema da MP em dois. Nossa preocupação é com o resultado. Esse (de dividir) é o entendimento dos líderes para que o clima seja favorável”, afirmou Haddad, para quem as medidas serão aprovadas pelo Congresso. “Creio que vamos aprovar medida para dar conforto para o País prosperar com contas mais equilibradas”, concluiu.
