29/06/2022 - 20:17
O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu um programa de monitoramento econômico de um ano com o Haiti, que pode abrir caminho para um futuro acordo de apoio financeiro, informou a instituição nesta quarta-feira.
O programa de referência é um acordo entre as autoridades haitianas e o FMI para a aplicação de reformas econômicas, mas não implica uma ajuda financeira. A negociação foi feita entre março e maio, “levando em conta a fragilidade e as limitações de capacidade do Haiti, mas apoiando os objetivos da política econômica das autoridades”, explicou o FMI.
O programa ficará em vigor até 31 de maio de 2023, para ajudar as autoridades a fazer um balanço da implementação das políticas recomendadas, o que, “possivelmente, abrirá caminho” para um programa de crédito apoiado pelo FMI, especifica o comunicado da instituição.
Após três anos de contração econômica, o FMI prevê uma recuperação gradual e modesta do crescimento haitiano no ano fiscal de 2022, atingindo 1,4% em 2023. Nos últimos anos, o país viveu uma crise política e um aumento da violência devido aos grupos criminosos.
O programa supervisionado pelas equipes do FMI irá se concentrar “na governança, no reforço da gestão das finanças públicas, na administração das receitas, na transparência e nas medidas contra a corrupção”. Também visa a aumentar a receita orçamentária.
As autoridades, por sua vez, comprometem-se a aplicar medidas como a revisão dos regimes fiscais especiais, a abolição de algumas isenções e a publicação de um novo código fiscal. Também querem preparar o terreno para discutir o problema dos subsídios aos combustíveis, que absorveram um terço da receita orçamentária, lamenta o fundo.
O FMI considera que esses subsídios não são equitativos, uma vez que 90% do montante beneficia entre 10% e 20% das camadas superiores da escala de renda haitiana.
