08/06/2017 - 11:55
Em meio ao debate sobre se houve alargamento do pedido inicial com a inclusão de delatores da Odebrecht com testemunhas, o relator da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, pediu a explicação dos ministros que querem votar antecipadamente se é válido ou não o uso de depoimentos de delatores da Odebrecht na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer.
“Eu peço que eles digam: a Odebrecth podia ser investigada ou não podia? Se a resposta é sim, quais os depoimentos que poderiam ser tomados?”, disse Herman Benjamin.
O ministro Napoleão Nunes Maia, um deles, começou a apresentar as suas razões. Ele disse que, pela lógica do relator, até mesmo as delações da JBS deveriam ser incluídas. Napoleão afirmou que delatores queriam confirmar delações que deram benefícios a eles. “É humano supor que delatores colocariam em risco informações da delação? Claro que não”, disse.
“Tanto Odebrehct, como JBS, como todas as empresas que eu li aqui não só podem como devem ser investigadas, urgentemente, mas mediante a instauração das ações adequadas, objetivando a imposição das sanções penais e civis, ressarcimento, o que for cabível, mas não nesta ação, porque o objeto da ação ficou restrito, pelo que percebo, ao pleito de 2014, que é a reeleição da presidente Dilma”, afirmou o ministro Napoleão.
“E volto a dizer: a ação é proposta pela chapa que perdeu, o candidato que perdeu, e houve o alargamento do objeto da ação, desrespeitando, a meu ver, determinação legal de que este tipo de ação deve se encerrar dentro de um ano. Então ficaria um mandato de qualquer cidadão eleito, durante todo esse percurso, sujeito a chuvas e trovoadas. Há um prazo temporal inelástico”, disse Napoleão.
