02/10/2019 - 16:58
Após a derrota que tirou R$ 76,4 bilhões da reforma da Previdência no Senado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 2, que houve uma “conjunção de esforços” de líderes e ministros para garantir os votos necessários à manutenção dos demais trechos do texto.
Marinho afirmou ainda que o governo vai buscar mediar as tratativas entre Senado e Câmara em torno da divisão dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal. Insatisfeitos com os rumos da tramitação da proposta na Câmara, que quer abocanhar uma parcela maior para as prefeituras e fazer a destinação via emendas parlamentares, os senadores ameaçam atrasar a votação da reforma no segundo turno.
“Não sei se vai haver atraso. Existe um cronograma e não há indicação formal de que ele será descumprido”, disse o secretário, após o encerramento da votação da reforma em primeiro turno. Ele lembrou inclusive que o próprio governo tomou a decisão de dividir o bônus de assinatura, o que “não é usual”. “Uma pauta não pode se misturar com a outra”, defendeu.
Segundo Marinho, caberá aos senadores avaliar a pauta e tomar uma decisão sobre o cronograma. Ele também voltou a lamentar a decisão da terça-feira do plenário de retirar toda e qualquer mudança nas regras do abono salarial. “Não foi bom para o País”, disse.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.
A mudança no abono era considerada essencial pela área econômica, não apenas pelo impacto substancial, mas porque a política criada na década de 1970 é considerada disfuncional e desfocalizada. O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar, e não contempla trabalhadores informais.
