14/01/2009 - 8:00
O ANO CHEGOU COM UMA surpresa para governadores e prefeitos recém-eleitos. O ponteiro da balança disparou com o peso dos gastos públicos, engordados pelo ano eleitoral em plena época de vacas gordas na economia. Agora, a crise emagreceu a arrecadação e obriga os governantes a uma dieta forçada também nos gastos. Se não vão passar por um regime de fome, as finanças públicas terão que cortar calorias para chegar ao fim do ano em forma. Estima- se uma perda de R$ 60 bilhões na arrecadação federal e uma redução dos repasses para os Estados e municípios, onde governadores e prefeitos aguardam aflitos queda na receita do ICMS e do ISS. Tudo isso explica as medidas novas no ano novo. Reeleito para a maior cidade do País, o prefeito Gilberto Kassab viu a estimativa de receita de São Paulo cair em R$ 2,2 bilhões, por conta dos efeitos da crise financeira. Durante a posse, Kassab disse que manterá as promessas da campanha com prioridade para saúde, educação e transporte público, mas, como a lei de responsabilidade fiscal reza que a despesa tem que caber dentro da receita, Kassab planeja congelar 80% dos recursos com gastos de custeio que não estejam carimbados. “Evidentemente vamos trabalhar com o contingenciamento das obras”, admite o prefeito. “A crise vai refletir nos repasses”, diz Paulo Kiuolkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. “E problemas no início da gestão podem comprometer as prefeituras pelos próximos quatro anos.”
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou um pacote com 40 decretos para economizar R$ 1,5 bilhão neste ano, com corte de 30% dos cargos comissionados, redução em 20% no custeio das secretarias. Em Curitiba, Beto Richa avisou que planeja cortar 15% das despesas com água, luz, telefone e material de escritório. Até o final do ano, ele espera poupar R$ 55 milhões. Em Porto Alegre, José Fogaça divulgou cortes de 20% nos gastos do governo. Em Salvador, João Henrique decidiu controlar até o tempo das ligações telefônicas. Extinguiu seis secretarias, que passaram de 17 para 11, para diminuir o pagamento com aluguel. Esses três últimos prefeitos têm em comum o fato de terem sido reeleitos e de conhecerem de perto a situação financeira de suas cidades. Se eles estão falando em economizar é porque há motivo. “Aprendi na primeira gestão que precisamos enxugar a máquina administrativa e colocar técnicos, não políticos, para comandar áreas estratégicas”, diz João Henrique. “Não somos uma ilha e seremos, sim, afetados”, avalia o prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.
O emagrecimento repentino das contas públicas, que exige mais cuidado nos gastos, já havia sido imposto à governadora Yeda Crusius há dois anos, quando ela assumiu o Rio Grande do Sul. “Não tínhamos dinheiro nem para pagar os salários”, conta a governadora. A solução foi cortar gastos e criar mecanismos, como a nota fiscal eletrônica, para aumentar a arrecadação em 33% sem aumentar impostos. Yeda conseguiu zerar o déficit e, pela primeira vez em 40 anos, as contas fecharam no azul. O secretário de Fazenda do Estado, Aod Cunha, conseguiu reduzir em 40% o gasto com custeio e, na quartafeira 7, foi liberado para assumir um cargo no Banco Mundial. Para 2009, Yeda tem novos trunfos. Há dois meses, ela isentou de ICMS as micro e pequenas empresas, que representam quase 90% dos negócios no Estado. “Em abril e maio, dois setores importantes, combustível e cigarros, vão aderir à nota fiscal eletrônica”, disse a governadora à DINHEIRO. “Vamos enfrentar a crise de pé”. O único cuidado é para não quebrar a balança.
