25/06/2025 - 5:00
Hospitais privados e filantrópicos poderão abater de dívidas de até R$ 2 bilhões/ano com a União através de atendimentos aos pacientes em fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde). O governo federal estabeleceu a medida através de uma portaria do Ministério de Saúde e do Ministério da Fazenda anunciada na terça-feira, 24.
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Os serviços ofertados atenderão seis áreas consideradas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A adesão por parte das instituições é voluntária.
Segundo o governo, a medida busca ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera. “Estamos mobilizando os sistemas público e privado de saúde para usar toda a sua capacidade em favor do que realmente importa: garantir acesso, dignidade e cuidado para quem está esperando há anos”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os atendimentos aos pacientes da rede pública devem iniciar ainda em 2025.
Como os hospitais vão trocar suas dívidas
Os hospitais privados e filantrópicos deverão procurar o Ministério da Fazenda a fim de negociar as dívidas tributárias e conseguir os créditos por atendimento. As instituições submeterão o pedido de adesão ao Ministério da Saúde, que analisará se os serviços ofertados atendem às demandas locais e regionais do SUS.
Um dos critérios avaliados é a comprovação por parte dos hospitais da capacidade técnica e operacional para a prestação do serviço. Também será necessário valor mínimo de R$ 100 mil para geração de crédito.
Quanto menor a dívida, maior será a parte passível de virar crédito. Os critérios para abatimento são:
- Hospitais com dívidas inferiores a R$ 5 milhões: até 50% da dívida;
- Dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: até 40%;
- Dívidas maiores que R$ 10 milhões: até 30%.
Apesar do início dos atendimentos este ano, os créditos serão utilizados nas dívidas tributárias a vencer a partir de 1º de janeiro de 2026 ou contraídas após esta data.
