21/07/2010 - 0:12
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quarta-feira a criação, na Venezuela de um “escritório da censura” do presidente Hugo Chávez, que ofende a liberdade de expressão.
“A Venezuela deve fechá-lo”, disse a HRW em comunicado, em referência ao Centro de Estudo Situacional da Nação (CESNA), criado em 1 de junho, com o poder de determinar se uma informação é válida ou não.
“Chávez criou uma nova ferramenta para controlar o debate público na Venezuela”, disse o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco.
“O novo organismo permitiria ao presidente impedir que se debatam temas que não sejam convenientes para seu governo, o que torna vulneráveis os direitos de expressão e informação, que constituem um dos pilares de uma sociedade democrática”, disse Vivanco.
A HRW recordou que leis internacionais proíbem a censura prévia e “restrições arbitrárias” à liberdade de expressão.
A ONG criticou também o governo de Hugo Chávez por ter pedido “uma investigação judicial das organizações de direitos humanos que presumivelmente recebam dinheiro dos Estados Unidos”, além de não fornecer a devida proteção a defensores dos direitos humanos ameaçados.
“O governo Chávez deveria pôr um ponto final a suas tentativas para fazer desacreditar os defensores dos direitos humanos e, em vez disso, precisaria cuidar de garantir a liberdade dos que possam questionar as políticas do governo, sem sofrer represálias”, disse Vivanco.
Várias pessoas estão sendo processadas por criticar o governo venezuelano, afirmou a HRW, citando como exemplo o presidente do canal opositor Globovisión, sobre quem pesa ordem de captura por crime de usura e associação criminosa.
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