18/07/2007 - 7:00
“Se pudéssemos ter dado as licenças antes, nós teríamos feito isso” Bazileu Margarido, Presidente do Ibama
Foram necessários dois anos para que o Ibama concedesse licença prévia para a construção das duas hidrelétricas no rio Madeira, orçadas em R$ 22 bilhões. A decisão mostra que a autarquia está voltando a operar, ao menos parcialmente. Com uma greve que se arrasta há dois meses, os pedidos de licenciamento se acumulam. Hoje, 73 estudos para a emissão de licenças em várias regiões do País continuam parados. Do total, 44% não passaram da primeira fase para liberar a obra.
Ainda assim, o indicativo de que a paralisia do Ibama está perto do fim trouxe alívio aos empresários. “A liberação das licenças do Madeira mostra que as coisas podem voltar a andar a partir de agora”, diz Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, que reúne investidores privados em energia. O recado chegou aos ouvidos do novo presidente da autarquia, Bazileu Margarido Neto. E não poderia ter encontrado ouvinte melhor. “Se pudesse ter liberado antes, teríamos feito”, disse Margarido Neto.
R$22 Bilhões é o valor das obras das duas usinas hidrelétricas do rio Madeira, em plena Amazônia
Na prática, foram os empresários que resolveram o problema do Ibama – e na marra. A concessão da licença para o Madeira, pedida em maio de 2005, ocorreu 39 dias depois do prazo dado à autarquia pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Em reunião com investidores, em abril deste ano, a ministra disse que as licenças tinham de sair até 31 de maio. Não saíram. A grita aumentou a ponto de o presidente Lula intervir pessoalmente no imbróglio, desautorizando a ministra Marina Silva. Amparada pelas empresas interessadas no Madeira, Dilma municiou a equipe do Ministério de Minas e Energia com todos os recursos disponíveis, inclusive especialistas internacionais. Um deles foi Sultam Alam, técnico do Banco Mundial, responsável por pareceres que possibilitaram a construção de usinas nos Estados Unidos e na França. “Foi com base nos estudos do Sultam Alam que tomamos a decisão”, admite Basileu.
Nessa nova fase, o Ibama terá muito trabalho. A greve suspendeu a regularização de 30 linhas de transmissão de energia implantadas antes da atual legislação ambiental. A autorização para obras no gasoduto Brasil- Bolívia também depende da volta ao trabalho dos técnicos. Há, ainda, a questão envolvendo as ampliações de depósitos para rejeitos radioativos ligados às usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ). No caso do Madeira, no entanto, surgiu novo problema. A empresa Odebrecht questionou a sinalização do governo de que a estatal Furnas poderá participar de outros consórcios. Em nota, a construtora diz que, caso isso ocorra, haverá “quebra de contrato”. Ou seja: depois de tanto tempo parada por questões ambientais, a obra pode acabar esbarrando na Justiça.
