14/09/2019 - 7:47
Com os bloqueios orçamentários feitos neste ano, as ações do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) correm o risco de não ter recursos para encerrar o ano. É o que indica uma análise dos valores disponíveis e do que já foi empenhado (autorizado para gasto) neste ano pelos dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que recebem a maior fatia dos recursos da pasta. Nas últimas semanas, o aumento do desmatamento e dos focos de incêndio na Amazônia tem feito o governo federal ser alvo de críticas no Brasil e no exterior.
Restam para as ações de fiscalização do Ibama até o fim do ano pouco menos de R$ 19 milhões. Os dados, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), da Secretaria de Orçamento Federal, foram levantados nesta quarta-feira. Procurado, o ministério informou que os valores bloqueados dos dois órgãos estão em fase de negociação com a área econômica do governo, “que já sinalizou com a possibilidade de liberação de limites” ainda em setembro. A pasta disse ainda estar reavaliando contratos, para reduzir gastos. Desde o início do ano, a gestão Jair Bolsonaro empenhou para as ações de fiscalização do Ibama pouco mais de R$ 68 milhões – média de R$ 8,5 milhões por mês. Por esse cálculo, o que resta em caixa daria para só mais dois meses de fiscalização de crimes ambientais, como desmatamento.
É na estação seca, de abril a outubro, que o desmate se intensifica na Amazônia, período também de fiscalização mais intensa. Mas ao longo de todo o ano ocorrem ações de fiscalização na região e no restante do País. Só em janeiro e fevereiro há diminuição da atividade na Amazônia, por causa das chuvas, que dificultam o trânsito pelas estradas. Se a mesma aplicação ocorrida ao longo do ano fosse mantida, seriam necessários cerca de R$ 34 milhões para pagar as ações até o fim de dezembro. A verba autorizada para este fim no início do ano, de R$ 102 milhões, sofreu contingenciamento (bloqueio) de R$ 15,6 milhões (15%).
Futuro
O mesmo problema tende a ocorrer no ano que vem. Para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 prevê R$ 76,8 milhões. Um valor já bem menor do que o aplicado no ano passado, por exemplo. A Lei Orçamentária de 2018 previa R$ 110 milhões e foram empregados cerca de R$ 89 milhões.
O Ministério do Meio Ambiente informou que a proposta orçamentária para 2020 enviada ao Congresso foi realizada “de acordo com os referenciais monetários da Secretaria de Orçamento Federal”, do Ministério da Economia, e “reflete a situação fiscal que o País enfrenta”. Para se adequar, o Ibama e o ICMBio estão reavaliando e renegociando seus contratos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
