04/10/2023 - 11:43
Praticamente uma a cada cinco pessoas trabalhando formalmente no País atuava como microempreendedor individual (MEI) no ano de 2021. O contingente de MEIs correspondia a uma fatia de 19,2% dos profissionais ocupados em condições formais no mercado de trabalho. Os dados são do estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021 e foram divulgados nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proporção de microemprendedores no mercado de trabalho formal cresceu nos anos de pandemia de covid-19, ficando consideravelmente maior do que a observada em 2019, no pré-crise sanitária, quando 15,2% dos ocupados eram microempreendedores individuais. Essa fatia aumentou a 17,5% dos ocupados no ano seguinte, em 2020.
“A gente vê que o MEI cresceu não só em termos absolutos, como do ponto de vista de participação. Ele cresceu tanto no total de empresas como no total de ocupados, mostrando assim a relevância desse segmento”, disse o pesquisador Thiego Ferreira, responsável pelo estudo do IBGE. “Pode ter efeito (da pandemia de covid), a mão de obra viu o microempreendedor individual como uma oportunidade de, de repente, compensar uma perda de renda, pode ter sim relação”, confirmou.
Antes da pandemia, em 2019, havia 9,6 milhões de pessoas trabalhando como MEI, contingente que subiu a 11,2 milhões no ano seguinte, em 2020. No ano de 2021, quase 13,2 milhões de pessoas trabalhavam como microempreendedores individuais. Como consequência, a fatia de MEIs no total de empresas existentes no Brasil saiu de 64,7% em 2019 para 67,3% em 2020, subindo a 69,7% em 2021.
“Com certeza a pandemia deve ter tido algum impacto para a adesão a esse tipo de empreendimento, de regime tributário”, analisou Ferreira.
Distribuição regional
O Estado de São Paulo concentrou o maior contingente de MEIs, 3,587 milhões de trabalhadores nessa condição, seguido por Rio de Janeiro (1,521 milhão) e Minas Gerais (1,462 milhão). As três Unidades da Federação detinham juntas praticamente metade (49,8%) de todos os MEIs identificados pela pesquisa do IBGE.
Já os Estados que tinham as mais elevadas participações de MEIs entre os trabalhadores ocupados na formalidade foram liderados pelo Rio de Janeiro (26,0%), seguidos por Espírito Santo (24,8%), Bahia (22,7%), Goiás (22,4%), Mato Grosso do Sul (22,4%) e Tocantins (22,3%).
“Pode ter sido uma maneira que as pessoas encontraram de ter uma ocupação, ou então uma forma de poder prestar serviços terceirizados”, exemplificou o técnico do IBGE.
A fatia mais baixa foi vista no Distrito Federal, onde os MEIs correspondiam a apenas 10,9% do mercado de trabalho formal em 2021. Em São Paulo, essa proporção foi de 17,4%.
Ferreira explica que o Distrito Federal, sede do governo federal, tem uma elevada incidência de vagas formais, o que tende a diminuir a necessidade de abertura de microempreendimentos individuais.
“São Paulo tem um contingente de trabalhadores ocupados bastante expressivo. Esse denominador fica muito grande, então acaba diminuindo um pouco essa participação dos MEIs, embora os MEIs sejam mais presentes em números absolutos nessa Unidade da Federação”, lembrou.
A maioria dos microempreendedores atua individualmente, não tem empregado, apesar da permissão legal para até uma contratação de funcionário que receba o piso da categoria ou um salário mínimo. A pequena fatia de MEIs empregadores existente no País não chega em 1% do total de microempreendedores, e ainda foi afetada pela crise sanitária.
O primeiro ano de pandemia reduziu em mais de um terço o número de microempreendedores individuais empregadores, ou seja, que mantinham um funcionário contratado. Em 2019, havia 146,3 mil MEIs com empregado, descendo a 97,2 mil em 2020, para avançar a 104,9 mil em 2021.
“A gente vê um comportamento que tudo indica que teve um impacto da pandemia”, disse Thiego Ferreira, acrescentando que, passado o choque inicial da covid-19 em 2020, o movimento de alta nos MEIs empregadores em 2021 sinaliza alguma recuperação.
Distribuição por atividades econômicas
Em 2021, mais da metade (50,2%) dos MEIs atuava no setor de Serviços; 29,3% estavam no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas; 10,8% na Indústria geral; 9,4% na Construção; e apenas 0,3% na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
O setor com maior presença de MEIs foi o ramo de Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, concentrando 9,1% do total de microempreendedores do País, 1,197 milhão de pessoas. Entre os trabalhadores formais ocupados no ramo, 90,4% atuavam como MEI.
A segunda posição no ranking de concentração de MEIs foi do Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (reunindo 7,1% de todos os microempreendedores, quase 940 mil pessoas), e Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (6,3%, 827 mil empreendedores).
Adesão ao MEI
Os MEIs que se filiaram a esse regime tributário nos últimos três anos responderam por mais da metade (53,1%) dos cadastros ativos em 2021, ressaltou Ferreira.
“Revela um crescimento recente dos MEIs, de adesão a esse tipo de regime tributário. Só os filiados em 2021 respondem por 21,9% do total (de MEIs existentes), pouco mais de um quinto”, completou.
A pesquisa mostra que 38,0% do endereço dos MEIs é o mesmo da sua residência. Os ramos com as maiores proporções de microempreendedores exercendo sua atividade na própria moradia foram atividades de Informação e comunicação (48,5%), Educação (47,8%) e Transporte, armazenagem e correio (45,3%).
O estudo estima que 53,3% dos MEIs eram homens, e 46,7% eram mulheres. Embora os homens sejam maioria, a representatividade das mulheres entre os MEIs é maior do que entre os trabalhadores assalariados registrados no Cadastro Central de Empresas, onde elas ocupavam 44,9% dos postos de trabalho.
Na média nacional, os microempreendedores tinham cerca de 40,7 anos em 2021. A maioria (99,4%) era brasileira. Entre os 0,6% dos MEIs que eram estrangeiros (73,3 mil pessoas), os bolivianos tinham a maior representatividade, 16,0% desse grupo, 11,7 mil indivíduos.
Quanto à cor ou raça, 47,6% dos MEIs eram brancos; 31,0%, pardos; 4,8%, pretos; 0,7%, amarelos; 0,2%, indígenas; e 15,7% não tinham essa informação revelada pelos cadastros utilizados.
Apenas 13,3% dos MEIs cursaram o nível superior completo.
“Sendo que as mulheres empreendedoras são mais escolarizadas, esse porcentual (com ensino superior) chega a 18,2%”, contou Ferreira.
MEI e empregado
O IBGE frisou que o número de MEIs que possuem vínculo empregatício cresceu nos últimos anos, passando de cerca de 300 mil ao fim de 2014, ou 5,6% dos ocupados na formalidade, para aproximadamente 2 milhões em 31 de dezembro de 2021, uma fatia de 14,9% dos trabalhadores formais.
“Isso dá margem a uma série de interpretações. Até que ponto quem está no mercado de trabalho está exercendo a atividade laboral ou empreendedora do MEI?”, questionou Ferreira.
O levantamento identificou que entre os 2,895 milhões de pessoas que aderiram ao MEI em 2021, 1,827 milhão o fizeram após já terem trabalhado no mercado formal. Nesse grupo, 62,2% dos desligamentos foram motivados pelo empregador ou por justa causa; 22,6% tiveram rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor; e 13,5% tiveram como motivo o término do contrato de trabalho.
“A causa do desligamento do emprego no setor formal pode estar relacionada não apenas com a motivação em empreender, como também com o desempenho do empreendimento. Essa causa, a depender da ótica, também pode ser associada como uma proxy de identificação de oportunidade do empreendedor, como também da sua necessidade de empreender”, explicou o IBGE.
“Se o desligamento partiu do empregado, algumas literaturas assumem isso como uma espécie de empreendedor por oportunidade. E aqueles que foram involuntariamente demitidos, ou por justa causa ou pelo empregador, seriam empreendedores por necessidade”, complementou Ferreira.
Os MEIs que tinham vínculo empregatício em 2020 possuíam salário médio mensal de R$ 2.341 naquela função que exerciam, sendo que os homens recebiam cerca de 10% a mais que as mulheres.
Aberturas e fechamentos
Em 2021, a taxa de entrada de MEIs foi de 22,0%, equivalente a 2,909 milhões de empreendedores, enquanto a taxa de saída foi 6,5%, correspondente à partida de 857 mil empreendedores.
O saldo ficou positivo em aproximadamente 2,1 milhões de MEIs.
