19/10/2023 - 15:11
A dinâmica crescente das despesas do governo federal em 2023 é um desafio para busca pela sustentabilidade fiscal e ameaça o objetivo de zerar o déficit primário, alertou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, em Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quinta-feira, 19. O problema é o crescimento dos gastos no curto prazo e a elaboração de uma proposta de orçamento para o próximo ano que mantém o patamar de gastos primários em 19,2% do PIB e precisa de um reforço de receitas ainda em vias de análise pelo Congresso e com pouca margem para imprevistos.
“Uma eventual ocorrência de fatores inesperados poderá contribuir para a ampliação das despesas primárias do governo central e, consequentemente, para o distanciamento das metas fiscais definidas na LDO de 2024. Independentemente da ocorrência de novos fatores, as atuais trajetórias das receitas e das despesas primárias sugerem uma contradição entre a realidade objetiva e a meta de zerar o resultado primário em 2024”, pontua o documento.
A economista Vilma Pinto, diretora da IFI, alerta para o crescimento das despesas primárias no curto prazo. De janeiro a setembro de 2023, houve avanço de 5,1% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento do gasto público é concentrado em alguns componentes essenciais, como as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, Bolsa Família, complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), compensação federal relativa ao piso da enfermagem, abono salarial e seguro desemprego.
Para 2024, embora o governo espere manter as despesas no mesmo patamar, a composição de gastos é diferente. O governo quer gastar menos com benefícios previdenciários, por exemplo, mas a nova política de valorização do salário mínimo pressiona pela elevação dessa despesa.
“Em 2024, no entanto, a expectativa do Executivo é de redução nessa despesa em função do aprimoramento de sistemas cadastrais. O sucesso dessa medida será crucial para a materialização do cenário esperado (déficit zero)”, pontua a IFI.
O relatório ainda pontua que o Executivo prevê um aumento de 0,1 ponto porcentual do PIB nas despesas obrigatórias, enquanto os demais gastos devem manter a mesma proporção em relação ao PIB.
O problema é que há viés de alta para despesas como a ampliação dos subsídios e subvenções explícitas, o salário mínimo, o reajuste salarial dos servidores, a recomposição dos pisos constitucionais da saúde e da educação e a priorização dos investimentos públicos no orçamento. “Seria importante considerar alguma margem para acomodação de eventos não previstos no orçamento”, alerta a IFI.
