18/05/2023 - 13:31
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira, 18, o programa Cidadania Marajó para enfrentar a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes no arquipélago de Marajó, no Pará.
O programa representa uma resposta política ao “Abrace o Marajó”, projeto criado pela ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos) e que será revogado. Lançada durante o governo de Jair Bolsonaro para minimizar a vulnerabilidade social, econômica e ambiental na região, a iniciativa anterior foi marcada por controvérsias. Em 2020, a então ministra afirmou que procurava soluções para denúncias de mutilação e tráfico de crianças para exploração sexual.
Durante um culto em Goiânia (GO), em 2020, Damares afirmou que as crianças são traficadas e têm seus dentes “arrancados pra elas não morderem na hora do sexo oral”. As declarações chocaram a opinião pública e autoridades cobraram explicações. Documentos apresentados pela senadora ao Estadão não comprovaram a veracidade das denúncias.
Participação popular
A iniciativa do governo Lula promete aumentar a participação popular, uma demanda dos movimentos sociais da região e que também chegou a ser questionada pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Pará. Os órgãos fizeram uma recomendação pedindo “efetiva participação social” no programa.
De acordo com a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, a nova ação foi proposta a partir de diálogos com representantes de comunidades ribeirinhas e quilombolas. “Enviamos uma equipe intersetorial do Ministério para realizar um levantamento das várias complexidades da região, pois sabemos que a ilha de Marajó concentra municípios com elevada vulnerabilidade social devido à falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, equipamentos de saúde, abastecimento de água”, destaca.
A implantação de serviços públicos como Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social, Conselhos de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes está entre as ações anunciadas nesta quinta-feira. Também fazem parte da estratégia do governo federal melhorias no acesso à internet e a instalação de bases fluviais que possam abranger, além de serviços de fiscalização e policiamento, a execução de políticas sociais de promoção dos direitos humanos.
A pasta promete adquirir ainda uma lancha escolar para o município de Melgaço (PA), cidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, para acesso das crianças e adolescentes às escolas.
