15/01/2022 - 16:00
Aprovado em 2014 e com validade até 2029, o plano diretor da cidade de São Paulo é visto como a esperança para implantação de projetos que visam o desenvolvimento urbano da Capital, muitos dos quais polêmicos e alvo de discussão entre setores da sociedade. Um deles diz respeito à revitalização da região central da Capital, que abrange os bairros administrados pela subprefeitura da Sé (a própria Sé, República, Santa Cecília, Consolação, Bela Vista, Liberdade, Cambuci e Bom Retiro). O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi) considera o tema fundamental para a preservação da área, como destacou à DINHEIRO Rodrigo Luna, presidente eleito da entidade para o período entre 2022 e de 2024. O engenheiro vai assumir o posto no próximo dia 1º de fevereiro. A prefeitura tem recebido sugestão dos moradores para a conclusão da revisão do plano diretor, que deve ser concluído até julho deste ano.
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Presidente do conselho de administração da construtora e incorporadora Plano&Plano, Luna defende a requalificação da região. Na visão do empresário, uma área importante que precisa voltar a servir de moradia e a ser frequentada inclusive no período noturno, como acontecia havia décadas. Nos últimos tempos, muitos paulistanos e visitantes têm evitado a região diante dos riscos à segurança. “É preciso requalificar todos os imóveis, promover uma renovação completa. É uma área com infraestrutura urbana qualificada e muito bem instalada, que merece um tratamento cauteloso e exclusivo para possibilitar novos investimentos. É um desperdício deixar abandonado.”
O desenvolvimento do centro passa por políticas urbanas que permitam a requalificação dos imóveis já existentes frente às legislações mais modernas, por exemplo, de corpo de bombeiros. “É preciso pensar em como tornar um prédio com 50 anos de vida habitável novamente. Exigir que uma escada se alargue no meio do corpo de um prédio antigo é praticamente condená-lo.” A intenção é encontrar uma forma para proteger os moradores de riscos e ao mesmo tempo garantir flexibilidade para permitir que o imóvel seja requalificado. “Isso aconteceu pelo mundo inteiro. Existe essa receita nas principais capitais européias, cidades muito antigas.”
Uma das capitais mundiais que adotaram tal política foi Lisboa, em Portugal. Segundo Luna, há uns 15 anos o centro da cidade estava abandonado. Por meio de políticas públicas a administração atraiu investimento privado e requalificou a área. “Isso aconteceu em regiões com prédios antigos que permitiam, por exemplo, aumento de gabarito, coeficiente de aproveitamento e densidade muito maiores. Muitos investidores brasileiros se aproveitaram desse incentivo e foram para lá.”
Além da necessidade de uma política pública urbana, a revitalização do centro precisa ser um desejo da sociedade. Só que a iniciativa esbarra em uma série de liminares para impedir o avanço dos projetos. Entre as justificativas estão, por exemplo, a não apresentação de estudos técnicos de impacto e a necessidade de maior participação popular. “É preciso encontrar soluções ou São Paulo continuará a sofrer as mazelas da falta de uma política pública urbana. Não é o setor imobiliário, não é o executivo, não são as ONGs individualmente e não são os empresários. A sociedade como um todo precisa sentar à mesa e encontrar o melhor caminho para melhorar a qualidade de vida na cidade de São Paulo.
