25/08/2020 - 12:12
Quando um benefício pode se tornar um perigo? No caso de financiamentos imobiliários, aproveitar melhores condições pode gerar no futuro, caso ocorra algum imprevisto, situações indesejáveis, como até a perda do imóvel. Recentemente, a Caixa Econômica Federal passou de 20% para 22% o limite de comprometimento de renda de um de seus financiamentos. Mas direcionar maior parte do orçamento familiar para a compra da casa própria pode ser um risco se a família perder o controle financeiro.
No caso da Caixa, não estamos falando de poucas pessoas. O banco público, segundo apresentação da instituição financeira referente ao fim do primeiro semestre, calcula que é responsável por 69,1% da carteira de crédito imobiliário habitacional no País. Em números mais tangíveis, são aproximadamente 2.000 contratos por dia. São 60.000 lares por mês.
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Esse grupo de mutuários, que muitas vezes financia sua residência em até 30 anos, precisa ficar atento há alguns detalhes para não correr o risco de perder o imóvel. É preciso lembrar que a casa é do banco que liberou a operação de crédito até que seja paga a última parcela do empréstimo e assinado um documento provando esta condição, segundo a coluna Descomplique, do Uol.
Deixar de pagar o financiamento por mais de 3 meses, prazo limite de atraso normalmente concedido pelos bancos, provavelmente fará com que a instituição financeira exerça o direito de tomar de volta o imóvel.
O cartório notificará a pessoa inadimplente, que terá prazo de 15 dias corridos para liquidar seu débito em atraso. Se a situação estiver complicada e ele não fizer isso, a residência irá a leilão.
E se isso acontecer, além de perder o imóvel, há a possibilidade de o mutuário não receber valor algum referente às parcelas que já pagou do financiamento.
Outra situação que pode se tornar um caos para que está paga um financiamento imobiliário é não quitar a tarifa mensal de condomínio.
A situação pode se agravar com apenas um mês de atraso, tendo em vista que a administradora do prédio ou o conselho de moradores poderá cobrar judicialmente a dívida.
Normalmente, existe uma tolerância neste tipo de cobrança. Mas 90 dias seria um limite usual para que o imóvel também vá a leilão se não ocorrer algum acordo com o morador em relação ao seu condomínio atrasado.
Outras situações, mas em casos mais extremos, que podem levar à penhora do imóvel são atrasos em dívidas tributárias, no caso o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), falta de pagamentos de taxas de incêndio ou funcionários do próprio imóvel.
Além disso, a pessoa pode perder o imóvel ainda se a casa própria foi oferecida como garantia de alguma dívida, que foi cobrada, ou no caso de penhora pela falta de pagamento de pensão alimentícia.
Novo Minha Casa Minha Vida
O governo federal lançou hoje o o programa habitacional Casa Verde Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado no governo Lula, em 2009. As taxas de juros nos financiamentos vã ode 4,25% a 4,5% ao ano. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano.
O objetivo é de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto porcentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, nas demais regiões, a 4,5%.
