05/10/2026 - 16:09
O Senado que tomará posse em fevereiro de 2027 terá 54 integrantes que já se declararam favoráveis à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O número, revelado por levantamento do Ranking dos Políticos após as eleições de domingo (4), corresponde a exatos dois terços dos 81 senadores, patamar exigido para o avanço desse tipo de processo.
Resumo
- Senado alcançará o quórum de 54 votos, dois terços do total, para avançar com processos de impeachment de ministros do STF em 2027.
- Levantamento aponta que 37 dos 54 senadores favoráveis foram eleitos ou reeleitos neste ano, reforçando a pauta.
- Decisão do ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2025, fixou o quórum de dois terços para autorizar o prosseguimento dos processos.
A conta inclui tanto os parlamentares eleitos ou reeleitos neste ano quanto aqueles que ainda estarão no meio de seus mandatos em 2027. Das 54 cadeiras renovadas nas eleições, 37 foram conquistadas por candidatos que já se manifestaram favoravelmente à possibilidade de afastamento de ministros do Supremo.
A lista dos senadores favoráveis inclui Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Quórum de dois terços para impeachment de ministros do STF
A marca de 54 votos ganhou importância significativa após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, em dezembro de 2025. O magistrado suspendeu trechos da Lei do Impeachment de 1950 e estabeleceu o quórum de dois terços do Senado para a aprovação do parecer que autoriza o prosseguimento de processos contra ministros do STF. Anteriormente, a legislação mencionava maioria simples nessa etapa.
Dias depois, Gilmar Mendes suspendeu parcialmente sua própria decisão em outros pontos, mas manteve a exigência de dois terços para o quórum de autorização. A Constituição, por sua vez, também atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Para uma eventual condenação e perda do cargo, são igualmente necessários dois terços dos integrantes da Casa.
Com um total de 81 senadores, esse patamar corresponde aos mesmos 54 votos apontados pelo recente levantamento, confirmando a relevância do número.
Senadores eleitos e reeleitos se manifestam favoráveis ao processo
Entre os 27 parlamentares que continuarão no Senado porque seus mandatos não estavam em disputa neste ano, seis se posicionaram contra o impeachment de ministros do STF, conforme dados do Ranking dos Políticos. Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) estão nesse grupo, enquanto outros 21 senadores ainda não declararam publicamente sua posição sobre o tema.
O levantamento registra as posições públicas dos senadores sobre o instrumento do impeachment e não votos sobre processos específicos. Essa distinção é crucial, pois um senador pode defender que ministros do Supremo estejam sujeitos a processos de responsabilização e, ao mesmo tempo, rejeitar a abertura ou a condenação em um caso determinado, baseando-se nas provas apresentadas.
A pressão política sobre o Supremo aumenta com a nova composição?
A nova composição do Senado amplia o peso político de uma pauta que, até a atual legislatura, não reunia votos suficientes para atingir os quóruns mais altos da Casa. A eleição também fortaleceu partidos e candidatos que fizeram críticas ao Supremo durante a campanha e defenderam mudanças nas regras de funcionamento da Corte.
O efeito prático dessa nova correlação de forças dependerá, entretanto, de quem comandará o Senado a partir de 2027. Cabe ao presidente da Casa decidir sobre a tramitação de pedidos de impeachment antes que um processo avance para as demais etapas, conferindo-lhe um poder decisório crucial nesse cenário.
Da IstoÉ
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