17/06/2024 - 23:01
“Quer uma dose de realidade?”. Esse é o mote da campanha encabeçada pela Vital Strategies, uma organização internacional de saúde pública também presente no Brasil, que visa impactar parlamentares e sociedade em relação à inclusão do álcool no Imposto Seletivo proposto no projeto da reforma tributária.
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O projeto da reforma tributária em fase de regulamentação (PLP 68/2024) no Congresso – regulamentação que deve ser votada no começo de julho – prevê o aumento no imposto de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente como o álcool, cigarros e produtos açucarados, entre outros. Chamado Imposto Seletivo, ele foi apelidado de “imposto do pecado”.
A organização acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa que mostra o apoio da população ao imposto do pecado. A pesquisa feita com adultos brasileiros revelou que 61% dos entrevistados se declararam a favor de imposto para reduzir o consumo de álcool, sendo que 62% concordam com o aumento dos preços como forma de promover essa redução, pois acreditam que o custo maior levaria as pessoas a beberam menos.
O levantamento mostrou ainda que 67% consideram o álcool relativamente barato, 77% dos pesquisados apontaram que o governo é responsável pelo enfrentamento dos danos associados ao álcool e 65% acham que a indústria interfere na política sobre álcool.
A campanha da Vital Strategies prevê ações publicitárias nos moldes das anti-tabagistas, com divulgação de imagens fortes sobre os danos provocados pelo álcool, como câncer, violência e acidentes de trânsito.
Indústria reage
A proposta do “imposto do pecado” pode ter boa aceitação entre a população em princípio, mas no setor produtivo a visão é outra. A indústria cervejeira tem promovido outro movimento em relação ao aumento de tributos para seus produtos. A campanha “Cerveja não é Pecado”, lançada durante evento do setor neste mês de junho, envolve site dedicado ao tema e abaixo-assinado online.
A indústria cervejeira diz ser “uma injustiça com um dos mais importantes setores da economia”, e destaca que paga a carga mais elevada a América Latina e qualquer aumento refletirá em toda a cadeia, o que, segundo seus representantes, pode impactar na geração de empregos, na inovação e nas iniciativas de sustentabilidade.
“Nos últimos dez anos o setor cervejeiro expandiu, gerou emprego, trouxe novos produtos para a população brasileira e inovou muito. Para que este cenário positivo se mantenha, é fundamental uma regulamentação justa, que alinhe o nosso sistema tributário às melhores práticas internacionais”, defende o presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel.
O setor defende a adoção de alíquotas progressivas para o imposto seletivo, segundo ele, seguiria práticas internacionais, a necessidade de mecanismo para implementação gradual do novo tributo.
Além disso, o setor pede a isenção do imposto seletivo para as empresas enquadradas no Simples, independentemente da bebida produzida. “A isenção do IS para os pequenos produtores é crucial para continuar estimulando o empreendedorismo e o impacto positivo na economia e na sociedade”, diz o site da campanha.
A campanha chama atenção para as cervejas artesanais, que sofreriam maior impacto com a nova tributação. Segundo o sentir, a cerveja artesanal, produzida em menor escala e feita localmente, “é uma expressão cultural e um patrimônio do nosso país”, e que um em cada sete municípios brasileiros tem uma cervejaria local.
Argumentam ainda que a produção artesanal gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e movimenta mais de R$ 50 bilhões de arrecadação de impostos e movimentando negócios locais e familiares. “Ao impor um imposto sobre a cerveja artesanal, arrisca-se sobrecarregar os produtores e dificultar o acesso a esse mercado para novos empreendedores. Isso pode levar ao fechamento de pequenas cervejarias e à perda de postos de trabalho, prejudicando o desenvolvimento econômico de regiões inteiras”, afirma a campanha.
Além disso, a indústria cervejeira avalia que o aumento de imposto – e consequentemente no preço dos produtos – pode levar algumas pessoas a optar por produtos de menor qualidade ou até mesmo incentivar o consumo clandestino.
