24/04/2020 - 11:32
A pandemia do coronavírus fez com que pelo menos 13 projetos de lei que tratam sobre a taxação de grandes fortunas fossem protocolados no Congresso neste ano.
Segundo um levantamento do Núcleo de Tributação, do Centro de Regulação e Democracia do Insper, o Legislativo brasileiro acumula, desde 1989, 37 projetos que propõem a instituição do imposto sobre fortunas.
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O mapeamento é coordenado pela pesquisadora Vanessa Rahal Canado, em conjunto com Leonardo Alvim e Larissa Longo.
A análise do grupo é a primeira etapa de uma pesquisa a respeito da experiência internacional com esse tipo de tributo. Com esses dados em mãos, os pesquisadores querem juntar dados qualitativos e quantitativos que permitam apontar os prós e contras da tributação.
A indicação inicial dos pesquisadores é a de que a discussão sobre a tributação de grandes fortunas surge sempre em momentos de crise econômica. Os projetos protocolados são na maioria do PT (10) e PSDB (5). Cerca de 31 textos tiveram origem na Câmara dos Deputados, cinco no Senado e apenas um no Executivo.
A linha de corte mais baixa encontrada nesses projetos foi a de R$ 5 milhões para que se considere tributar uma grande fortuna.
Segundo o núcleo, 36 projetos elegeram o patrimônio como base tributável e somente um prevê a taxação do faturamento de pessoas jurídicas de forma cumulativa ao patrimônio.
De forma geral, o patrimônio seria apurado com base nas fichas de bens e direitos do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, deduzido das obrigações, salvo as que correspondem ao patrimônio objeto de tributação (exemplo: as prestações de um imóvel financiado).
O mais importante, no entanto, não é preenchido nos textos, já que apenas 12 deles vinculam as receitas do imposto a uma destinação específica. Nos outros a indicação é de que esses valores sejam utilizados em qualquer gasto público.
A íntegra da pesquisa pode ser vista clicando aqui.
