21/11/2020 - 17:29
A falta de pagamento de impostos é um problema grave no Brasil. Levantamento realizado pela Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) mostra que o país deixa de arrecadar todo ano em impostos não pagos por milionários e multinacionais o equivalente ao valor que o governo pretende economizar com a reforma da Previdência.
Segundo o G1, o estudo mostra que cerca de US$ 14,9 bilhões (ou seja, R$ 79 bilhões considerando o câmbio atual) em impostos deixam de ser arrecadados anualmente. Vale lembrar que a economia estimada pelo governo com a reforma da Previdência é de R$ 800,3 bilhões em uma década ou R$ 80 bilhões anuais.
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Com isso, o Brasil fica em quinto lugar no mundo entre os países que mais perdem impostos com a elisão (uso de manobras lícitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos) e evasão fiscal por multinacionais e pessoas ricas. Apenas Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França têm situação pior que o Brasil.
Para se ter uma ideia, em todo o mundo, são cerca de US$ 427 bilhões em impostos perdidos, sendo US$ 245 bilhões devido à transferência legal ou ilegal de lucros de multinacionais para paraísos fiscais e US$ 182 bilhões não pagos por milionários que escondem ativos e rendimentos não declarados no exterior.
Pela primeira vez, em julho deste ano, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) disponibilizou ao público os dados dos chamados relatórios país a país, colhidos pela entidade nos últimos cinco anos como parte da iniciativa Beps (Erosão da base tributária e transferência de lucros tributáveis, na sigla em inglês), o que garantiu a realização do estudo.
Nos relatórios, todos as multinacionais com sedes em países da OCDE e lucro acima de 750 milhões de euros por ano são obrigadas a reportar seus registros financeiros, com dados para cada país em que a empresa atua.
