23/05/2012 - 21:00
Depois da bem-sucedida cruzada contra os juros altos, o governo tem em mente um novo alvo: a pesada carga fiscal, considerada pela maioria dos empresários como o maior entrave ao desenvolvimento da economia. A presidenta Dilma, em encontro com prefeitos na terça-feira 15, criticou abertamente as distorções do sistema de impostos. Disse que iria trabalhar por uma reforma tributária pontual e dessa forma encarar os setores que resistem às mudanças de maior abrangência. Existem, na sua avaliação, situações mais urgentes, como no caso do fornecimento de energia. “Não conheço muitos países que tributam energia. Nós tributamos e há várias formas de tributação nossa que são regressivas”, disse.
A revisão nessa área atacaria um dos principais itens do chamado Custo Brasil e é exequível, dado que mais de 75% da matriz energética brasileira vem de fonte hídrica, portanto com custo quase nulo. O caminho do barateamento da energia passa necessariamente pelo ICMS cobrado nos Estados da União de maneira desigual. O governo federal pretende reabrir ainda neste ano as conversas em torno do tema com os governadores. A alternativa posta à mesa é de uma “reforma fatiada”, já tentada várias vezes por antecessores nas últimas duas décadas, sem sucesso. O que leva Dilma a acreditar que dessa vez a ideia sai do papel é o amplo apoio que tem angariado entre lideranças regionais para levar adiante o assunto. O anseio popular em torno da questão impostos também conta a favor.
Com a sua popularidade em alta, ela está convencida de que agregará mais alguns pontos agindo nessa seara da energia. Sua intenção é acabar com a “guerra fiscal” predatória e estabelecer uma maior isonomia nos critérios das tarifas. Um bom começo para a divisão do bolo está no chamado Fundo de Participação dos Estados (FPE), que hoje conta com quase R$ 5 bilhões a partir das receitas de Imposto de Renda e IPI. O FPE funcionaria como uma espécie de bolsa de compensação para equilibrar as diferenças de arrecadação de Estados mais ricos e de Estados mais pobres. Poucos duvidam que a determinação do governo federal nessa área será vitoriosa. E a recente queda de braço com os bancos é a maior prova disso.
