18/02/2025 - 11:36
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou intermediários da cadeia de distribuição pela alta dos combustíveis e defendeu que a Petrobras venda diesel e gasolina diretamente a grandes consumidores. A parcela da Petrobras e os tributos, entretanto, compõem a maior fatia no preço da gasolina.
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Na gasolina, os impostos representam até 34% do valor cobrado nos postos, de acordo com a própria Petrobras Petrobras. Ou seja, com o preço médio da gasolina em R$ 6,37 no país (ANP), por exemplo, R$ 2,16 são de tributos (média Brasil). Já a distribuição e revenda do produto nos postos de combustíveis representa R$ 1,12 ou 17,6%.
Na composição do preço do diesel, a atividade de distribuição e revenda responde por uma fatia similar do preço final, 18%. Já a carga tributária é um pouco menor, fica na faixa dos 22%, sendo 5% federais e 17% estaduais.
Importante lembrar também que a Petrobras não atua mais na distribuição direta de combustíveis aos consumidores desde a privatização dos postos BR (BR Distribuidora, atual Vibra Energia).
Veja quadros abaixo sobre o que está embutido nos preços dos combustíveis:
Composição do preço da gasolina
ICMS – imposto estadual
Dos R$ 2,16, R$ 1,47 (23,1%) é de ICMS. O chamado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo sobre diversos produtos e serviços, que inclui os combustíveis. Ele pode variar de acordo com cada unidade federativa brasileira..
PIS/Cofins – Impostos Federais
Os impostos federais que compõem os combustíveis são o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Eles representam R$ 0,69 (10,8%). São tributos cobrados para financiar o pagamento de seguridade social, tais como aposentadorias, pensões e auxílios, para citar.
Parcela da Petrobras
A parcela da Petrobras, por sua vez, está entre as demais composições do preço da gasolina. Ela é a maior de todas e chega a R$ 2,21 (34,7%).
Custo do etanol e distribuição e revenda
O custo do etanol, considerando a mistura obrigatória de 27% na gasolina, é de R$ 0,88 (13,8%). Por fim, a distribuição e revenda do produto nos postos de combustíveis representa R$ 1,12 (17,6%).
Composição do preço do diesel
De acordo com dados da Petrobras, que utiliza dados da ANP, o preço médio do combustível é de R$ 6,47 – na última semana. Deste valor, estão inclusos: ICMS, PIS/Cofins, parcela da Petrobras, custo do biocombustível, distribuição e revenda.
Na composição do preço ao consumidor, porém, os tributos possuem um peso menor. Veja quadro abaixo:
Estados elevaram a alíquota de ICMS sobre combustíveis
Vale destacar que o ICMS sofreu um reajuste em 1º de fevereiro de 2025, que foi aprovado em novembro do ano passado, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O aumento do imposto cobrado sobre diesel e gasolina vale para todos os estados.
A cobrança do tributo elevou a gasolina em R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já para diesel, o ICMS subiu 5,31% ou R$ 0,0565, de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.
Mesmo se tratando de um aumento pequeno, de centavos, o reajuste foi repassado ao preço final pago pelos consumidores.
Em um levantamento do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o preço médio da gasolina vendida em postos de abastecimento do país subiu 3,02% na primeira quinzena de fevereiro ante igual período do mês anterior, para R$ 6,49 por litro. Nos primeiros 15 dias de janeiro, este preço foi de R$ 6,30 por litro, em termos de comparação.
Lula culpa intermediários e ICMS
Na segunda-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a venda direta de combustíveis como medida para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras.
“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Lula ressaltou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, outro fator que incide sobre os combustíveis é o ICMS, cobrado pelos estados.
“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.
