15/04/2019 - 11:45
O governo prepara um vistoria em assentamentos do Incra para identificar lotes vazios e ocupações irregulares para alojar famílias que estão em acampamentos improvisados nas margens das rodovias. “Não dá para deixar as pessoas de baixo de lona nas margens das estradas em condições sub-humanas”, diz Luiz Antonio Nabhan Garcia.
O secretário especial de Assuntos Fundiários estima que há um “número elevado” de lotes que estão ocupados irregularmente por pessoas que compraram o imóvel de assentados. “Esses que estão lá nos assentamentos têm que provar que estão produzindo. Aí vai receber o título.” Ele diz que a reforma agrária não foi paralisada e afirma que o modelo “ideológico” de distribuição de terras do passado criou um passivo de R$ 1,2 bilhão com processos judiciais.
Sem acesso ao Incra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer abrir canais com o governo Jair Bolsonaro por meio de dois ministros de confiança do presidente: o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Tereza Cristina, da Agricultura. O MST entende que o Incra teve as portas fechadas sob influência de Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), principal organização opositora do MST.
Para o líder do MST João Paulo Rodrigues, essas alternativas podem ser viáveis para destravar as relações do movimento social com o governo. “Não somos inimigos dos militares.” Segundo ele, o movimento tem mais de 380 mil filiados e 110 mil acampados. Ele diz que o MST vive da ação das cooperativas produtoras e reclama que desde o governo Michel Temer não recebe repasses de verbas para programas de assistência técnica nem de educação na reforma agrária. “As compras de produtos das cooperativas pela Companhia Nacional de Abastecimento também foram suspensas.”
Outro tema é o combate à proposta de reforma da Previdência. Parte das ações foi combinada com outras organizações, em março, no congresso da Frente Brasil Popular. “O foco é a reforma da Previdência, que tem impacto grande na vida do trabalhador rural”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que esteve no encontro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.