12/02/2021 - 1:03
O governo indiano está considerando finalizar as regras para um novo conjunto de regras trabalhistas que poderia fornecer às empresas a flexibilidade de reduzir o número total de dias úteis de uma semana para quatro. No entanto, isso significaria que os funcionários teriam que trabalhar 12 horas por turno, em vez das nove horas que é o padrão atual.
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Apurva Chandra, secretário de Trabalho e Emprego da Índia, disse aos meios de comunicação que muitas organizações estavam interessadas em oferecer uma semana de trabalho de quatro dias para os funcionários. “O limite de 48 horas semanais, entretanto, permanecerá”, afirmou Chandra.
O governo esclareceu que as empresas podem ter a opção de escolher uma semana de quatro dias, mas os funcionários terão que se ajustar a turnos de 12 horas. Chandra acrescentou que uma empresa que optar por uma semana de trabalho de quatro dias terá que fornecer aos funcionários três dias consecutivos de descanso.
Sob as novas regras, o governo também propôs exames médicos gratuitos para os trabalhadores por meio da Employees State Insurance Corporation, um plano de previdência social e seguro saúde para os trabalhadores.
O ministério também anunciou que lançaria um portal para o setor de trabalho não organizado que coletaria informações relevantes sobre trabalhadores da construção civil e ajudaria a formular planos de saúde, moradia, qualificação, seguro, crédito e alimentação para trabalhadores migrantes. O lançamento do site está previsto para maio ou junho deste ano.
