19/11/2021 - 0:52
A Índia iniciará a revogação de três leis de reforma agrícola que deflagraram protestos multitudinários de de agricultores por quase um ano – anunciou o primeiro-ministro Narendra Modi nesta sexta-feira (19), em uma reviravolta em sua política.
“Decidimos revogar as três leis agrícolas. Começaremos o processo constitucional para revogar as três leis na sessão parlamentar que começa no final do mês”, disse Modi, em um discurso à nação.
“Peço a todos os agricultores que participam do protesto (…) que voltem para suas casas, para seus entes queridos, para as fazendas e famílias”, acrescentou o premiê, pedindo para “começar do zero e avançar”.
Milhares de agricultores, muitos deles do estado de Punjab, ao norte, estavam acampados desde novembro de 2020 nos confins da capital do país, Nova Délhi, neste que foi um dos maiores desafios para o governo de Modi.
Quase dois terços da população de 1,3 bilhão de indianos devem sua subsistência à agricultura, um setor que sempre foi um campo minado para a classe política.
O nacionalista Modi defendeu essas reformas pela necessidade de ajustar um setor que é muito ineficiente. Os agricultores temiam, no entanto, que essas mudanças deixassem-nos à mercê de grandes corporações.
Os protestos sofreram uma guinada violenta em janeiro, quando um desfile de tratores em Nova Délhi se transformou em uma ofensiva que terminou na morte de um agricultor e deixou centenas de policiais feridos.
No mês passado, oito pessoas morreram em distúrbios no estado de Uttar Pradesh, no norte do país.
Amarinder Singh, ex-governador de Punjab, celebrou o anúncio de Modi como “uma notícia fantástica”.
“Obrigado ao primeiro-ministro Narendra Modi por ter concordado com os pedidos de todos os punjabis e por ter revogado as três leis negras (sic)”, tuitou.
Essas reformas foram aprovadas em setembro de 2020 com o objetivo de desregulamentar o mercado agrícola. Com isso, os agricultores estariam autorizados a vender seus produtos para compradores de sua escolha, e não em mercados controlados pelo Estado. Há décadas, órgãos estaduais estabelecem os preços mínimos das safras.
Muitos agricultores acreditam que essa liberalização de preços poderia forçá-los a vender seus produtos mais baratos para grandes empresas. Várias tentativas de negociação com as autoridades foram realizadas, mas sempre falharam, levando às manifestações em massa.
O editor da revista Caravan, Hartosh Singh Bal, disse à AFP que essas leis estavam mortas e apenas “o ego de Modi se interpunha no caminho do governo para revogá-las”.
