O índice Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH), usado como referência para medir os custos dos planos de saúde individuais e familiares, deve ter encerrado 2016 com alta de entre 18% e 20%. Produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o VCMH registra, desde 2013, fechamento anual superior a 15% ao ano, segundo o levantamento obtido com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Nos seis primeiros meses de 2016, o indicador oscilou no patamar de 18% a 19,7%.

Na média, segundo informações de mercado, o VCMH também acompanha as variações de custos dos planos coletivos empresariais, os quais compõem o conjunto de referências usadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na definição do índice de reajuste das mensalidades dos planos individuais, o que deve ser anunciado nos próximos meses.

No estudo “Variação dos custos médicos hospitalares e inflação geral – Por que esses índices não são comparáveis no Brasil e no mundo?”, o IESS identificou que, em diversos países, o VCMH supera a inflação média por conta do processo de adoção de novas tecnologias na saúde, mais caras do que as anteriores; e também por conta do ciclo de envelhecimento populacional, gerando maior demanda por serviços de saúde. Esses dois fatores também ocorrem no Brasil, mas as falhas estruturais do sistema brasileiro potencializam a alta de custos.

Para o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, o patamar persistente e superior a 15% nos últimos anos é preocupante e coloca em risco o sistema de saúde suplementar. Ele explica que fatores estruturais da cadeia produtiva de saúde suplementar são as causas centrais a impactar o índice.

“Basicamente, a primeira causa decorre do sistema de pagamento das operadoras aos prestadores de serviços de saúde no Brasil, que se assemelha a um ‘cheque em branco’. A chamada ‘conta aberta’, ou fee-for-service (termo em inglês). Nesse formato, a conta hospitalar absorve todos os custos, inclusive desperdícios e falhas assistenciais, como reinternações, por exemplo. Todos os insumos são adicionados à conta hospitalar e, dessa forma, os prestadores buscam o máximo consumo possível com o objetivo de obter a máxima remuneração, um desincentivo total à eficiência”, explica o executivo, que ainda cobra mais transparência e legislação específica sobre algumas questões do setor.

Efeitos da recessão

Carneiro destaca ainda que outras nações que passaram por processo de recessão econômica registraram queda nos custos per capita com saúde, seja por fatores de aumento de competição, seja por queda da demanda da base de beneficiários dos sistemas privados de saúde. No Brasil, por outro lado, quase 2,5 milhões de pessoas deixaram os planos de saúde no período de 2014 a 2016 e, mesmo assim, os custos continuaram crescendo acima de dois dígitos.

“O Brasil precisa urgentemente promover uma reforma do sistema de saúde suplementar”, diz. “Nem consumidores e nem empresas contratantes de plano de saúde têm condições de absorver reajustes de dois dígitos por longos períodos e nem as operadoras são capazes de arcar com essa escalada de custos”, continua Carneiro.

Cálculo

O cálculo do VCMH utiliza dados de uma amostra de mais de 1,5 milhão de beneficiários de planos individuais de operadoras com abrangência nacional e considera a frequência de utilização pelos beneficiários e o preço dos procedimentos. Dessa forma, se em um determinado período o beneficiário usou mais os serviços e os preços médios aumentam, o custo apresenta uma variação maior do que isoladamente com cada um desses fatores.

Para construir o VCMH/IESS, são considerados os valores efetivamente pagos pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde e, por conta dos processos de avaliação das faturas e até de negociações comerciais entre os agentes, o pagamento pode ter uma defasagem de até a 180 dias em relação à data do faturamento. Por esse motivo, o indicador tem uma defasagem média de seis meses em relação ao ano corrente.