05/05/2017 - 14:09
A situação dramática em que se encontram os povos indígenas que vivem em áreas isoladas da Amazônia, por conta do esvaziamento dos postos de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi destacada pelo ex-presidente da fundação Antônio Fernandes Toninho Costa ao tratar das causas de sua exoneração pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 5. Segundo ele, há risco de uma “catástrofe internacional”.
Toninho fez referência às 11 Frentes de Proteção que atuam em defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato na Amazônia Legal. Nesta área estão ainda os quatro postos de proteção da terra indígena Vale do Javari. Reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a região que concentra o maior número de índios isolados do planeta está em situação de total abandono, sofrendo invasões por todos os lados.
“As frentes de proteção me preocupam muito, porque isso poderá causar uma grande catástrofe internacional se esses índios ficarem desprotegidos. É isso o que me preocupa. Os que estão aldeados podem ter acesso às políticas públicas. Os que estão isolados estão desprotegidos”, disse Toninho Costa. “A Funai corre risco sim de ser extinta, se continuarem esses ataques de parlamentares e cortes de orçamentos.”
Governos de todo o mundo já cobram do Brasil uma resposta aos crimes contra povos indígenas, a garantia de recursos para a Funai e um processo acelerado das demarcações de terras. As críticas ocorreram durante a sabatina realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira, 5, sobre as políticas de direitos humanos do País.
“Mais do que acabar com a Funai, querem acabar mas com as políticas publicas de demarcação de terras. O governo não tem neste momento um sentimento para compreender o que é a Funai”, afirmou Toninho Costa, que atacou diretamente o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, pelo esvaziamento da instituição. “Com a posição do atual ministro, esses conflitos poderão ser acirrados, porque há proteção por parte de alguns segmentos políticos que estão dando cobertura a isso.”
Segundo o ex-presidente da Funai, Serraglio teve atuação direta em sua saída, e não apenas o líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE). “A ideologia dele é uma, a minha é outra. É um ministro contra as políticas indígenas. A bancada (ruralista) não só assumiu o controle das questões indígenas, mas de todo o Congresso Nacional.”
A Funai precisa de cerca de R$ 9 milhões por mês para pagar suas contas e manter suas operações, mas em abril recebeu apenas R$ 4 milhões. Na última semana, enquanto indígenas se manifestavam em Brasília durante o evento Terra Livre, o ministro Osmar Serraglio reduziu o orçamento da Funai para este ano em 44%. O montante que estava aprovado para este ano em gastos obrigatórios, como contas administrativas, era de R$ 107,9 milhões, mas foi reduzido para R$ 60,7 milhões.
Dados reunidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros quatro meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas. Com isso, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano.
