18/01/2015 - 11:40
A Indonésia executou neste domingo seis condenados por narcotráfico, um deles brasileiro, fuzilado junto a outros quatro estrangeiros procedentes de Holanda, Vietnã, Malaui e Nigéria, uma decisão que deixou a presidente Dilma Rousseff “consternada e indignada”.
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, acusado de entrar com cocaína no país, foi fuzilado na ilha de Nusa Kambangan, na costa sul da Ilha de Java, onde há uma prisão de segurança máxima.
Junto a ele foram executados um holandês, um nigeriano, um malauiano e um indonésio. Já uma vietnamita foi fuzilada no distrito de Boyolali, no centro de Java.
A presidente Dilma Rousseff disse estar “consternada e indignada” pelo fuzilamento, indicou um porta-voz. O Brasil, assim como a Holanda, decidiu chamar para consultas os embaixadores na Indonésia.
Trata-se do primeiro brasileiro executado no exterior em tempos de paz.
Estes fuzilamentos são as primeiras penas capitais sob a presidência de Joko Widodo, que assumiu o cargo em outubro. Apesar de sua imagem reformista, Jokowi – como é conhecido – deu seu apoio à pena de morte em um país que tem uma legislação rígida contra o tráfico de drogas.
“A guerra contra a máfia da droga não pode ser travada com medidas tímidas, porque as drogas arruinaram a vida dos viciados e de suas famílias”, declarou o presidente neste domingo em uma mensagem no Facebook.
Jokowi já havia advertido que os condenados não receberiam o perdão presidencial devido ao fato de o país enfrentar uma emergência em sua luta contra as drogas.
Um porta-voz do gabinete do procurador-geral, Tony Spontana, insistiu que as execuções foram realizadas de acordo com a legislação da Indonésia.
“Tratamos isso de acordo com nossas leis. Demos ordens para que o veredicto do tribunal fosse cumprido, e ficaria mal se não fizéssemos isso”, declarou.
Todas as execuções ocorreram pouco antes da meia-noite, informou Spontana. Os condenados haviam sido condenados à morte entre 2000 e 2011.
Dilma havia pedido por telefone clemência “como chefe de Estado e como mãe” ao seu colega indonésio, mas Jokowi respondeu que todos os recursos jurídicos já haviam sido esgotados.
“O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial condena cada vez mais, afeta gravemente as relações entre nossos países”, declarou o governo brasileiro em um comunicado.
Desde 2008 o governo indonésio respeitava uma moratória não oficial sobre a pena de morte, mas em 2013 retomou as execuções.
Marco Archer, um ex-instrutor de voo de 53 anos, foi condenado em 2004 por entrar com mais de 13 kg de cocaína nos tubos de uma asa delta.
Há outro brasileiro na lista de espera: Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, também preso há dez anos por entrar com cocaína no país.
Rupert Abbott, diretor de investigações da Anistia Internacional para o Sudeste asiático, declarou neste domingo que as execuções “representam uma séria regressão” e afirmou que é “um dia muito triste”.
“A nova administração chegou ao poder com a promessa de tornar os direitos humanos uma prioridade, mas a execução de seis pessoas vai contra estes compromissos”, afirmou.
Abbott também convocou o governo a deter as vinte execuções previstas para este ano.
Antes das execuções, a União Europeia (UE) havia pedido à Indonésia que não utilizasse a pena capital.
A pena de morte é “uma punição cruel e desumana, que não serve como um elemento de dissuasão e representa uma forma inaceitável de negar a dignidade humana”, declarou Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia.
