31/01/2014 - 21:00
Casa Civil
Ministro-chefe da Casa Civil desde a segunda feira 3, Aloizio Mercadante se consolida como o novo homem forte da Esplanada dos Ministérios. Além de ocupar o posto mais próximo da Presidência, responsável pela coordenação dos demais ministros, Mercadante mantém sua influência nas pastas que ocupou. Na Educação, quem assume é o secretário-executivo José Henrique Paim, a exemplo do que ocorreu no Ministério da Ciência e Tecnologia, herdado por Marco Antonio Raupp. Sobre a mesa de Mercadante, na Casa Civil, repousam dois abacaxis deixados pela antecessora Gleisi Hoffman: os marcos regulatórios das concessões de ferrovias e do arrendamento de portos.
Dívida ativa
Serasa neles
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está se valendo de um instrumento simples para receber dívidas de até R$ 20 mil: a inscrição do devedor no cadastro do SCPC ou da Serasa. Com o nome sujo, ele fica impedido de acessar linhas de crédito. Deu tão certo que 30% das dívidas fiscais são quitadas em até três dias após a notificação.
Desonerações
Ganho nulo?
As empresas de tecnologia da informação negociam com o TCU uma opção à ordem de rever os valores dos contratos públicos, que devem refletir a queda de custos causada pela desoneração da folha de pagamento. O argumento é que os ganhos de competitividade serão anulados com a revisão dos contratos.
Marco civil
Só falta o PMDB
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a um acordo com todos os partidos para a votação do marco civil da internet, à exceção do PMDB. Ele prefere decidir o projeto no voto, mas o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ameaça impedir a votação. O recesso termina na segunda-feira 3, com cinco projetos trancando a pauta.
Turismo
Sem comando
A poucos meses da Copa do Mundo, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o presidente da Embratur, Flávio Dino, estão deixando o cargo para disputar as eleições de 2014. Ambos concorrerão pelo Maranhão. O ministro é candidato a deputado federal pelo PMDB, enquanto Dino irá disputar o governo de seu Estado, pelo PCdoB. Antes de sair, Dino ameaçou controlar os preços dos hotéis, para evitar altas abusivas. Mas não ficará para colocar a ameaça em prática.
Investimentos
Em busca da confiança
Resgatar a confiança dos investidores não é tarefa apenas da equipe econômica. Na semana passada, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, fez duas palestras para empresários, em Washington e em Nova York. O recado foi o mesmo: o Brasil não quebra contratos e oferece segurança jurídica aos investidores, sejam nacionais, sejam estrangeiros.
Colaborou: Carolina Oms