25/01/2022 - 10:42
Levantamento realizado pelo Instituto Doméstica Legal e publicado pelo jornal Extra mostrou que a informalidade de trabalhadores domésticos aumentou de 71,39% para 75,64% entre o terceiro trimestre de 2021 e o quarto trimestre de 2019. Neste período, 826 mil trabalhadores perderam emprego com carteira assinada, redução de 13,26% da formalidade no setor.
Em São Paulo, foram perdidos 270 mil postos formais no emprego doméstico, que viu a informalidade saltar de 65,50% para 71,09%. Já o Rio de Janeiro fechou 71 mil vagas e teve informalidade passar de 72,42% para 77,92%.
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O presidente do Insituto Doméstica Legal, Mario Avelino, disse que a recuperação de vagas de trabalho não foi acompanhada pela devida formalização. Para isso, ele defende que existam estímulos fiscais, como o Projeto de Lei 1.766, que permitia a dedução de 9% dos gastos com INSS no Imposto de Renda, o que vigorou entre 2006 e 2018.
Outra iniciativa que, segundo Avelino, permitiria reduzir a informalidade é o PL 8.681/2017, que recria o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos.
“Trabalhamos há muitos anos para conscientizar empregadores a formalizar contratos de trabalho. Se a funcionária trabalha mais de dois na semana, ela não é mais diarista, precisa ter a carteira assinada”, declarou Avelino ao periódico carioca.
