16/07/2021 - 8:55
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A prova de vida é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício. Por conta da pandemia, a medida estava suspensa e tinha sido retomada em junho.
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Para o relator, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), em nota divulgada pela Agência Câmara, “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.
Biometria
Outro destaque do PL 385/21 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários, que deverá ser feita no mês de seu aniversário, ainda que por procuradores.
Andamento
Devido às mudanças no texto, a proposta será enviada novamente ao Senado.
