19/05/2022 - 18:39
O número de uniões estáveis está crescendo no Brasil e a pandemia acelerou alguns processos. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados mais de 101 mil formalizações, ante 89 mil no mesmo período de 2020.
Informações do Observatório Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aponta que entre 2006 e 2019 o número de uniões desse tipo saltou de 31 mil para mais de 141 mil. Um aumento de 464%.
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Mas ainda surgem muitas dúvidas de como provar essa união para receber benefícios do INSS em caso de pensão por morte. Confira o que é preciso fazer para oficializar essa relação.
O que é preciso para provar a união estável para o INSS?
É preciso ter somente dois dos seguintes documentos para provar a união estável e o benefício no INSS:
- Declaração de Imposto de Renda em que consta o cônjuge como dependente;
- Disposições testamentárias;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
- Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
- Conta bancária conjunta;
- Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
- Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
- Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
- Testemunhas.
Postagens e fotos em redes sociais também são válidos
Caso não haja nenhum desses documentos para comprovar o relacionamento, será necessário levar provas até a justiça. Nesse ponto será necessária a presença de um advogado.
Pela via judicial é possível comprovar o relacionamento inclusive com postagens de fotos juntos nas redes sociais, de preferência em locais públicos, além de outras provas do cotidiano do casal.
