26/01/2022 - 9:34
Os cortes no Orçamento de 2022, feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), afetaram diversas áreas, em especial o Ministério do Trabalho e Previdência, que teve R$ 988 milhões vetados. A perda deve ser sentida principalmente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos recursos minguaram 41% e chegaram a R$ 1,4 bilhão ao ano.
Com isso, o INSS terá R$ 709,8 milhões à administração nacional, o que pode comprometer o funcionamento das agências do instituto devido aos custos com luz, água e internet, além de serviços terceirizados como limpeza e segurança.
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Além disso, a redução do orçamento deve comprometer o atendimento de novos pedidos do INSS – atualmente 1,8 milhões de pessoas aguardam suas solicitações na fila. No limite, o dinheiro destinado ao INSS pode ser insuficiente ao pagamento de novas aposentadorias, pensões e auxílios.
Relator do Orçamento de 2022 na Câmara, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) irá levar a discussão à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para que os vetos de Bolsonaro sejam desfeitos.
“Os vetos a programas do INSS são muito preocupantes porque, nos dois anos de pandemia, os serviços para atender aposentadorias e outros benefícios foram muito afetados. Há uma grande demanda represada, principalmente das pessoas mais necessitadas, que o Congresso buscou atender”, declarou Leal em rede social.
Entre os recursos retirados do INSS, os serviços de processamento de dados perderam R$ 180,6 milhões, projeto de melhoria contínua perdeu R$ 94,1 milhões e área de reconhecimento de direitos previdenciários teve R$ 3,4 milhões cortados.
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia, o número de servidores do INSS encolheu 37,7% nos últimos dez anos. Em 2021, eram 22.676 funcionários públicos, contra mais de 36 mil em 2012.
De acordo com o jornal O Globo, os servidores do INSS planejam pressionar parlamentares para que derrubem os cortes orçamentários do presidente.
Apesar dos cortes, Bolsonaro manteve R$ 1,7 bilhão ao reajuste salarial de policiais federais, R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral e R$ 16,5 bilhões para emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, que não detalha como o dinheiro será gasto por parlamentares.
“Na próxima sessão do Congresso, vamos lutar para derrubar os cortes no orçamento do INSS feitos por Bolsonaro. É inaceitável que, depois de todas as crueldades feitas com nosso povo, Bolsonaro ainda insista em retirar recursos da Previdência”, disse o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), ao jornal Extra.